Portal Transparência da Defensoria Pública RS
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
- Unidade responsável pelo SIC
- Procedimentos para Acesso à Informação
- Formulário eletrônico de pedido de informação
- Instrumento normativo regulamentador da Lei 12.527/2011
- Do procedimento de acesso
- Da entrega da documentação solicitada
- Certidão de informação negada
- Como recorrer da Informação negada
- Radar da Transparência Pública
Execução Orçamentária e Financeira
- Receitas Totais
- Total de despesas empenhadas, liquidadas e pagas
- Despesas por classificação orçamentária
- Diárias
- Valores de diária
- Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes
- Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes
- Pagamentos por Ordem Cronológica
- Pagamentos Futuros
- Pagamentos Futuros - Aluguéis
Licitações, Contratos e Convênios
- Licitações
- Atas de Registro de Preços
- Adesão à Atas de Registro de Preços
- Dispensas
- Inexigibilidades
- Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente
- Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar
- Contratos
- Terceirizados
- Lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado
- Plano de Contratação Anual
- Convênios e Instrumentos Congêneres
- Obras em andamento e paralisadas
Gestão de Pessoas
- Defensores
- Servidores
- Estagiários/Voluntários
- Cargos/Funções Vagos e Ocupados
- Estrutura Remuneratória
- Contracheque
- Plano de Carreira
- Concursos
- Estágios
- Trabalho Voluntário