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06/062026 |
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05/2026 |
26/3000-0000060-5 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação e pós-graduação da Instituição de Ensino, junto à Defensoria Pública doEstado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, emtermos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e derelacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e dasnormativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
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AIUA Educacional Ltda |
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Revogado |
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13/2026 |
25/3000-0002061-9 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer aregulamentação das condições básicas à realização de estágio de interessecurricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e daaprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos, degraduação e pós-graduação da Instituição de Ensino, junto à Defensoria Pública doEstado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, emtermos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e derelacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e dasnormativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense-RS. mantenedora do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense-RS-Reitoria. |
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Revogado |
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01/2025 |
24/3000-0001970-4 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, não obrigatório, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos deensino fundamental e médio do Centro Municipal de Educação dos TrabalhadoresPaulo Freire, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul,constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
27/02/2025 |
26/02/2030 |
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Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire |
02.497.361/0001-10 |
Vigente |
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03/2025 |
24/3000-0002009-5 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementaçãodo ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no cursode Ensino Médio da Instituição Adventista Sul-Rio-Grandense de Educação, junto àDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumentode integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural,científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/20 |
10/03/2025 |
09/03/2030 |
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a Instituição Adventista Sul-Rio Grandense de Educação. |
87.115.838/0006-13 |
Vigente |
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05/2025 |
25/3000-0000219-0 |
conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípioa ceder no máximo 10 (dez) estagiários para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Tramandaí/RS. |
05/03/2025 |
04/03/2030 |
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Município de Imbé |
90.256.652/0001-84 |
Vigente |
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06/2025 |
25/3000-0000171-1 |
Autoriza o Município a ceder 01 (um) estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Arroio do Tigre/RS. |
28/02/2025 |
27/02/2030 |
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Município de Arroio do Tigre |
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Vigente |
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07/2025 |
23/3000-0000991-6 |
presente instrumento visa estabelecer cooperação entre aspartes permitindo que membros da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande doSul – DPG/RS utilizem a calculadora de Execução Penal, desenvolvida pelaDefensoria Pública Geral do Estado do Ceará – DPG/CE. |
30/01/2025 |
29/01/2026 |
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Defensoria Púbica Geral do Estado do Ceará |
02.014.521/0001-23 |
Revogado |
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07/2025 |
25/3000-0000237-8 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 2 (dois) estagiários para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Camaquã/RS. |
26/02/2025 |
25/02/2030 |
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Município de Camaquã |
88.696.810/0001-75 |
Vigente |
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09/2025 |
25/3000-0000302-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso deEnsino Médio do Centro Educacional Dom Ltda., junto à Defensoria Pública doEstado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
25/02/2025 |
24/02/2030 |
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Centro Educacional Dom Ltda |
01.512.312/0001-47 |
Vigente |
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10/2025 |
25/3000-0000265-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso deEnsino Médio do Colégio La Salle Dores, junto à Defensoria Pública do Estado doRio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos detreinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamentohumano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas daDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
07/03/2025 |
06/03/2030 |
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Sociedade Porvir Científico – Colégio La Salle Dores. |
92.741.990/0003-07 |
Vigente |
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21/2025 |
25/3000-0000619-5 |
autorizar a cedência de 01 servidor do Município de Taquara para aDefensoria Pública Regional de Taquara/RS, com ônus para o ente municipal,visando à cooperação de esforços para desenvolvimento, tanto de atividades típicasadministrativas municipais quanto daquelas típicas da Defensoria Pública, a exemplode regularização fundiária, regularização de dívidas municipais, fornecimentoadministrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, soluçãoextrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal,ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos dalei. |
14/06/2025 |
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Município de Taquara |
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Revogado |
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30/2025 |
25/3000-0000842-2 |
conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípioa ceder até 02 (dois) estagiários para desenvolver atividades específicas atribuídasao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Não-Me-Toque/RS |
09/05/2025 |
09/05/2026 |
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Não-Me-Toque |
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Revogado |
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43/2025 |
25/3000-0001014-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso degraduação e pós-graduação da Instituição de Ensino, junto à Defensoria Pública doEstado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, emtermos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e derelacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e dasnormativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
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Laboro - Centro Educacional de Excelência Ltda |
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Revogado |
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48/2025 |
25/3000-0001041-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso degraduação e pós-graduação da Faculdade de Integração do Ensino Superior doCone Sul – Fisul, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul,constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático,aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundoas diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Públicado Estado do Rio Grande do Sul |
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FISUL |
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Revogado |
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49/2025 |
25/3000-0001042-7 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso degraduação e pós-graduação da Instituição de Ensino, junto à Defensoria Pública doEstado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, emtermos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e derelacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e dasnormativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
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Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público FMP |
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Revogado |
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54/2025 |
25/3000-0001080-0 |
estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso degraduação e pós-graduação da Instituição de Ensino, junto à Defensoria Pública doEstado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, emtermos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e derelacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e dasnormativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
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Faculdade Três de Maio |
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Revogado |
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61/2025 |
25/3000-0001031-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso degraduação e pós-graduação da Instituição de Ensino, junto à Defensoria Pública doEstado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, emtermos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e derelacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e dasnormativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
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UNICRUZ |
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Revogado |
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74/2025 |
25/3000-0000861-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas àrealização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino eda aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação daINSTITUIÇÃO DE ENSINO, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se eminstrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e derelacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da DefensoriaPública do Estado do Rio Grande do Sul. |
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Centro Superior de Tecnologia Tecbrasil Ltda |
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Revogado |
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79/2025 |
25/3000-0001166-0 |
Concessão de Estágio |
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Claretiano Centro Universitário |
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Revogado |
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88/2025 |
25/3000-0001341-8 |
Concessão de Estágio. |
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Colégio Sinodal Progresso |
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Revogado |
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89/2025 |
25/3000-0001348-5 |
Concessão de Estágio. |
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Universidade Federal do Maranhão - UFMA |
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Revogado |
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92/2025 |
25/3000-0001170-9 |
O Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentaçãodas condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ounão, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantesregularmente matriculados no curso de ensino médio da Instituição de Ensino, juntoà Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se eminstrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamentotécnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Leinº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do RioGrande do Sul. |
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Colégio Murialdo |
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Revogado |
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00/2024 |
20/3000-0000335-0 |
(...) Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SER-VIDORES, ATIVOS E/OU INATIVOS, tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vincula-dos ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigen-te com o CONVENENTE, (…). |
17/01/2025 |
16/05/2025 |
0.00 |
Banco do Brasil |
00.000.000/0001-91 |
Revogado |
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00/2024 |
22/3000-0001847-2 |
Prorrogar |
10/02/2025 |
09/02/2027 |
|
Município de Candiota/RS |
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Vigente |
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01/2024 |
24/3000-0001094-4 |
Prorrogação do vencimento, sem cobrança adicional de juros e de encargos, do vencimento das parcelas de crédito consignados de Servidores Públicos Estaduais e Municipais junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 04 meses, devido às enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul. |
01/05/2024 |
01/08/2024 |
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Banco do Estado do Rio Grande do Sul |
92.702.067/0001-96 |
Revogado |
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01/2024 |
23/3000-0001774-9 |
Concessão de Estágio. |
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Escola Luterana São Marcos de Educação Básica |
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Revogado |
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02/2024 |
24/3000-0000279-8 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação e pós-graduação do Instituto de Educação e Cultura de Capanema Ltda.,mantenedora da Faculdade Iguaçú, junto à Defensoria Pública do Estado do RioGrande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos detreinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamentohumano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas daDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
19/03/2024 |
18/03/2029 |
|
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Instituto de Educação e Cultura de Capanema Ltda., mantenedora da Faculdade Iguaçú |
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Vigente |
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04/2024 |
24/3000-0000160-0 |
Autorizar a cedência de 01 (um) servidor do Município para a DefensoriaPública Regional de Ibirubá/RS, com ônus para o ente municipal, visando àcooperação de esforços para desenvolvimento, tanto de atividades típicasadministrativas municipais quanto daquelas típicas da Defensoria Pública, a exemplode regularização fundiária, regularização de dívidas municipais, fornecimentoadministrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, soluçãoextrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal,ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos dalei. |
12/03/2024 |
11/03/2029 |
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Municipio de Ibirubá |
87.564.381/0001-10 |
Vigente |
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07/2024 |
24/3000-0000164-3 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípioa ceder 01 (um) estagiário(s) para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Rosário do Sul/RS |
08/03/2024 |
07/03/2029 |
|
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL |
88.138.292/0001-74 |
Vigente |
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10/2024 |
24/3000-0000546-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. Autoriza o Município a ceder 1(um) estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipalque serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Taquara/RS. |
25/04/2024 |
24/04/2029 |
|
Município de Roalante |
90.936.956/0001-92 |
Vigente |
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11/2024 |
24/3000-0000557-6 |
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação deesforços para a execução de atividades típicas administrativas municipaisconcernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais efornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos desaúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transportepúblico municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entreoutras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 1 (um) estagiáriopara desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serãorealizadas junto à Defensoria Pública Regional de São Sepé/RS. |
22/07/2024 |
21/07/2029 |
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Município São Sepé |
97.229.181/0001-64 |
Vigente |
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12/2024 |
24/3000-0000740-4 |
A conjugação de esforços entre os partícipes visando à realização de atividades consistentes na orientação e apoio psicológico gratuito às famílias afetadas pelo incidente no Condomínio Alto São Francisco, localizado no Bairro Rubem Berta do Município de Porto Alegre/RS. |
26/06/2024 |
25/06/2029 |
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a Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul – Estácio FARGS. |
93.316.057/0001-85 |
Vigente |
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1394260/2024 |
19/3000-0002236-8 |
O presente TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto aconjugação de esforços entre as Defensorias partícipes visando a manutenção de escritório derepresentação em Brasília, para atuação direta nos Tribunais Superiores, prioritariamente STF e STJ |
29/02/2024 |
28/02/2029 |
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, |
19.421.427/0001-91 |
Vigente |
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14/2024 |
24/3000-0000158-9 |
1.1 A conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. 1.2 O presente autoriza o Município a ceder 1 (um) estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Flores da Cunha |
09/07/2024 |
08/07/2029 |
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Municipio Flores da Cunha |
87.843.819/0001-07 |
Vigente |
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15/2024 |
24/3000-0000648-3 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 2 (dois) estagiários para desenvolverem atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Nova Prata. |
09/07/2024 |
08/07/2029 |
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Município Nova Prata |
91.618.439/0001-38 |
Vigente |
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16/2024 |
24/3000-0000163-5 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. Autoriza o Município a ceder 01estagiário que esteja cursando Ciências Jurídicas e Sociais para desenvolveratividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto àDefensoria Pública Regional de Pelotas. |
03/06/2024 |
02/06/2029 |
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Município de Morro Redondo |
91.558.650/0001-02 |
Vigente |
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17/2024 |
24/3000-0000165-1 |
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 01 (um) estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Nova Prata/RS. |
13/06/2024 |
12/06/2029 |
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Município de NOva Bassano |
87.502.894/0001-04 |
Vigente |
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19/2024 |
24/3000-0000653-0 |
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação deesforços para a execução de atividades típicas administrativas municipaisconcernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais efornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos desaúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transportepúblico municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entreoutras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 1 (um) estagiáriopara desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serãorealizadas junto à Defensoria Pública Regional de Cruz Alta/RS. |
31/12/2024 |
30/12/2029 |
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Município de Pejuçara |
87.566.188/0001-18 |
Vigente |
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21/2024 |
24/3000-0000156-2 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, para que passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 4 (quatro) estagiários para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Sant’Ana do Livramento/RS”. Atualiza o disposto na Cláusula Segunda– Das Obrigações. |
27/05/2024 |
26/05/2029 |
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Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento |
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Vigente |
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21/2024 |
24/3000-0001653-5 |
A cedência, por parte do Município de Canoas, da servidora Daniela dosSantos Viana da Cunha para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
19/08/2024 |
31/12/2024 |
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Município de Canoas |
88.577.416/0001-18 |
Revogado |
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21/2024 |
24/3000-0000156-2 |
1.1 A conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. 1.2 O presente autoriza a Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento a ceder 3 (três) estagiários para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal, que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Sant’Ana do Livramento/Rs |
03/07/2024 |
02/07/2029 |
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Cãmara Muncipal de Santana do Livramento |
89.696.470/0001-45 |
Vigente |
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21/2024 |
24/3000-0001653-5 |
Prorrogar a vigência do ajuste a contar de 01 de janeiro de 2025até 31 de dezembro de 2025. |
01/01/2025 |
31/12/2025 |
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Município de Canoas |
88.577.416/0001-18 |
Revogado |
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22/2024 |
24/3000-0000888-5 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza oMunicípio a ceder 1 (um) estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de São José do Ouro/RS. |
08/04/2024 |
07/04/2029 |
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Município de Machadinho |
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Vigente |
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22/2024 |
24/3000-0008885 |
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços para a execução de atividadestípicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais efornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial dedemandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei.1.2. O presente autoriza o Município a ceder 01 estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas aoente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de São José do Ouro/RS |
08/04/2024 |
07/04/2029 |
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Município de Machadinho |
87.613.576/0001-02 |
Vigente |
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24/2024 |
24/3000-0001002-2 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de nível médio da Associação Notre Dame, mantenedora do Colégio Santa Teresinha, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
09/07/2024 |
08/07/2029 |
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Associação Notre Dame (Colégio Santa Teresinha). |
88.337.605/0014-38 |
Vigente |
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25/2024 |
24/3000-0000650-5 |
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 01 (um) estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Santa Vitória do Palmar/RS. |
06/08/2024 |
05/08/2029 |
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Município de Chuí |
01.606.399/0001-11 |
Vigente |
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26/2024 |
24/3000-0000651-3 |
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação deesforços para a execução de atividades típicas administrativas municipaisconcernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais efornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos desaúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transportepúblico municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entreoutras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 1 (um) estagiáriopara desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serãorealizadas junto à Defensoria Pública Regional de Rio Pardo/RS. |
11/10/2024 |
10/10/2029 |
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Município de Pantano Grande |
91.342.667/0001-28 |
Vigente |
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27/2024 |
24/3000-0001151-7 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ounão, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Pós-Graduação do CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA., mantenedorada FACULDADE IBRA DE MINAS GERAIS - FIBMG, junto à Defensoria Pública do Estado do RioGrande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. |
01/07/2024 |
30/06/2029 |
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Faculdade de Minas Gerais - FIBMG |
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Vigente |
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28/2024 |
24/3000-0001167-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível superior da instituição Inove.Digital Ensino, Pesquisa e Tecnologia Ltda., mantenedora I9 EDUCAÇÃO, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
02/07/2024 |
01/07/2029 |
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Inove.Digital Ensino, Pesquisa e Tecnologia Ltda |
51.158.226/0001-56 |
Vigente |
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29/2024 |
24/3000-0001191-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de ensino médio da Sociedade Porvir Científico – Colégio La Salle, mantida pela Sociedade Porvir Científico, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
17/07/2024 |
16/07/2029 |
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Sociedade Porvir Científico - Colégio La Salle |
92.741.990/0018-85 |
Vigente |
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30/2024 |
24/3000-0001192-4 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação e pós-graduação do Instituto Brasileiro de Inovação Ltda, mantenedorada Faculdade Brasileira de Inovação – Fabin, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
22/07/2024 |
21/07/2029 |
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Faculdade Brasileira de Inovação – Fabin |
47.737.719/0001-73 |
Vigente |
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31/2024 |
24/3000-0001201-7 |
: Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso Graduação da Faculdade Alcance Ensino Superior, mantida pelo Colminas – Colégio Técnico do Leste Mineiro, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
25/07/2024 |
24/07/2029 |
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Faculdade Alcance Ensino Superior |
23.958.853/0001-36 |
Vigente |
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32/2024 |
24/3000-0001219-0 |
Concessão de estágio |
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Fasul Educacional |
11.362.072/0001-03 |
Revogado |
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34/2024 |
24/3000-0001271-8 |
A conjugação de esforços paradesenvolvimento, tanto de atividades típicas administrativas municipais quanto daquelas típicasda Defensoria Pública, a exemplo de regularização fundiária, regularização de dívidas municipais,fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, soluçãoextrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
12/08/2024 |
11/08/2029 |
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Município de Santo Antônio de Palma |
92.412.832/0001-33 |
Vigente |
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35/2024 |
24/3000-0001224-6 |
Estabelecer cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntasvinculadas ao ensino, à pesquisa e à assistência jurídica integral e gratuita parapessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. |
23/01/2025 |
22/01/2027 |
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
88.630.413/0002-81 |
Vigente |
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37/2024 |
24/3000-0001277-7 |
A concessão de acesso para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do RioGrande do Sul aos cadastros constantes dos bancos de dados da DefensoriaPública do Estado do Rio Grande do Sul para a identificação e localização demulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social que atendamos requisitos profissionais necessários para o exercício de atividades objeto de contratos de terceirização, a fim de viabilizar a participação dessas pessoas em processos seletivos de contratações públicas. |
16/12/2024 |
15/12/2029 |
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul |
05.885.797/0001-75 |
Vigente |
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38/2024 |
23/3000-0000931-2 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípioa designar 01 (um) servidor e 01 (um) estagiário para desenvolver atividadesespecíficas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à DefensoriaPública Regional de Alvorada/RS. |
23/09/2024 |
22/09/2029 |
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Município Alvorada |
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Vigente |
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39/2024 |
24/3000-0001454-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Graduação do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão, mantido pela Unisulma – Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
09/10/2024 |
08/10/2029 |
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Unisulma Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão |
04.564.299/0001-68 |
Vigente |
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41/2024 |
24/3000-0001477-0 |
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação autorizar a cedência de01 (um) servidor do Município de Xangri-Lá para a Defensoria Pública Regional deCapão da Canoa/RS, com ônus para o ente municipal, visando à cooperação deesforços para desenvolvimento, tanto de atividades típicas administrativasmunicipais quanto daquelas típicas da Defensoria Pública, a exemplo deregularização fundiária, regularização de dívidas municipais, fornecimentoadministrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, soluçãoextrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal,ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
25/10/2024 |
24/10/2029 |
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Município de Xangri-la |
94.436.474/0001-24 |
Vigente |
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42/2024 |
24/3000-0001498-2 |
Educação superior - Graduação e pós -graduação. |
22/10/2024 |
21/10/2029 |
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SENAI |
03.775.069/0061-16 |
Vigente |
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44/2024 |
24/3000-0001594-6 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípioa ceder 01 estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao entemunicipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional deHorizontina/RS. |
06/11/2024 |
05/11/2029 |
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Município de Horizontina |
87.612.834/0001-36 |
Vigente |
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47/2024 |
23/3000-0000734-4 |
Estabelecer condições de cooperação e apoio técnico entre os partícipespara a implantação de Projeto de Mediação, visando a solucionar conflitos ainda nãojudicializados, no Centro de Referência em Mediação e Conciliação em Porto Alegree demais Defensorias do Estado, nos casos em que haja tal possibilidade |
04/12/2024 |
03/12/2029 |
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Educação Ritter dos Reis Ltda. – UniRitter |
09.288.252/0001-32 |
Vigente |
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48/2024 |
24/3000-0001784-1 |
Autorizar o Município a ceder 1 (um) estagiário para desenvolver atividadesespecíficas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à DefensoriaPública Regional de Nova Petrópolis/RS, visando à conjugação de esforços para aexecução de atividades típicas administrativas municipais concernentes àregularização fundiária, regularização de dívidas municipais e fornecimentoadministrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, soluçãoextrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal,ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos dalei |
05/02/2025 |
04/02/2030 |
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Município de Nova Petrópolis |
88.572.748/0001-00 |
Vigente |
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64/2024 |
23/3000-0001716-1 |
Concessão de estágio. |
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ESUCRI - Escola Superior de Criciúma Ltda |
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Revogado |
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00/2023 |
22/3000-0002100-7 |
PRORROGAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º8.666/1993, bem como na Cláusula Sexta do Termo de Cooperação, a vigência doinstrumento por 12 (doze) meses, a contar de 29 de agosto de 2024. |
29/08/2024 |
28/08/2025 |
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Carrefour Comércio e Indústria Ltda. |
45.543.915/0001-81 |
Revogado |
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00/2023 |
22/3000-0002100-7 |
O interesse comum das partes em estabelecer condições de parceria e apoio técnico para promoção de ações conjuntas, com foco na educação em direitos, destinadas a propagar conteúdo jurídico à população vulnerável do Estado do Rio Grande do Sul, que, neste primeiro momento contemplarão: I – a elaboração de cartilhas, folders e documentos por parte da Defensoria Pública, contendo informações concernentes às diversas áreas de atuação da Instituição, e distribuição gratuita deste material, aos clientes e colaboradores, nas lojas do Carrefour; II –fornecimento de locais adequados nas lojas do Carrefour para realização de palestras, cursos, workshops, reuniões, simpósios, seminários e mutirões de atendimento e orientação com participação da Defensoria Pública. |
29/08/2024 |
28/08/2025 |
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Carrefour Comércio e Indústria Ltda |
45.543.915/0001-81 |
Revogado |
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00/2023 |
22/3000-0002100-7 |
O interesse comum das partes em estabelecer condições de parceria e apoio técnico para promoção de ações conjuntas, com foco na educação em direitos, destinadas a propagar conteúdo jurídico à população vulnerável do Estado do Rio Grande do Sul, que, neste primeiro momento contemplarão: I – a elaboração de cartilhas, folders e documentos por parte da Defensoria Pública, contendo informações concernentes às diversas áreas de atuação da Instituição, e distribuição gratuita deste material, aos clientes e colaboradores, nas lojas do Carrefour; II –fornecimento de locais adequados nas lojas do Carrefour para realização de palestras, cursos, workshops, reuniões, simpósios, seminários e mutirões de atendimento e orientação com participação da Defensoria Pública. |
29/08/2023 |
28/08/2024 |
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Carrefour Comércio e Indústria Ltda |
45.543.915/0001-81 |
Revogado |
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00/2023 |
22/3000-0002100-7 |
Viabilizar a inclusão no mercado de trabalho de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e/ou vítimas de violência de gênero assistidas e/ou encaminhadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ao Carrefour Comércio e Indústria Ltda. |
29/08/2023 |
28/08/2024 |
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Carrefour Comércio e Indústria Ltda. |
45.543.915/0001-81 |
Revogado |
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00/2023 |
23/3000-0000416-7 |
À execução de políticas públicas em prol da comunidade de Afrodescendentes. |
19/05/2023 |
18/05/2028 |
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Município de Gramado |
88.847.082/0001-55 |
Vigente |
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00/2023 |
18/3000-0000891-2 |
A promoção da formação humana e profissional dos funcionários e/ou associados do CONVENENTE, através de Cursos de Cursos de Extensão (Certificações) e de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA e Especialização), nas modalidades presencial e online, e Cursos de Graduação na modalidade Online, oferecidos pela PUCRS.Não fazem parte do objeto deste CONVÊNIO os Cursos de Especialização em Prática Médica Hospitalar, Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde e da área Odontológica. Não fazem parte do objeto deste CONVÊNIO os Cursos de Graduação oferecidos na modalidade presencial |
15/05/2023 |
14/05/2027 |
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Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
74.704.636/0001-50 |
Vigente |
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00/2023 |
22/3000-0002055-8 |
Oportuniza Assistência Farmacêutica, desenvolvido pela FAMURS, comapoio do CRF/RS, para orientação aos prescritores, conhecimentos dos usuários e consulta da Defensoria e da Rede Pública para atender as demandas dos assistidos na busca por medicamentos e insumos farmacêuticos constantes na rede pública (SUS), buscando alternativas disponíveis nesta, assim utilizando o ajuizamento como última ferramenta para garantir o acesso à saúde. A formalização da criação, execução e consulta do Software Oportuniza Assistência Farmacêutica, com o estabelecimento de medidas que possibilitem conhecimento de listas oficiais demedicamentos capazes de atender demanda do assistido, visando a otimização da assistência à saúde e, como consequência, a melhora desses serviços à população e a redução de demandas judiciais relacionadas à saúde. Promover o conhecimento da rede de saúde pública pelos defensores públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública, para que possam melhor orienta-lhos. |
14/03/2023 |
13/03/2025 |
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CRF/RS, DPE/RS e FAMURS |
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Revogado |
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00/2023 |
23/3000-0001037-0 |
O estabelecimento de condições específicas para regulamentar asobrigações a serem observadas pela MAAT, no que diz respeito ao trato deinformações sensíveis e sigilosas, disponibilizadas pela DPERS, por força dosprocedimentos necessários para a realização da POC (Proof of Concept) com aDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objeto aelaboração de uma inteligência artificial capaz de realizar petição de bloqueio demedicamento. |
11/08/2023 |
30/09/2023 |
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MAAT Sistemas Cognitivos. |
48.450.410/0001-60 |
Revogado |
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00/2023 |
22/3000-0001847-2 |
Transporte de pacientes. |
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Município de Candiota/RS |
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Revogado |
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01/2023 |
22/3000-0002192-9 |
Prorrogar a vigência do ajuste por 12 (doze) meses, a contar de 23 de janeiro de 2025, com fundamento na Cláusula Quinta do Termo de Convênio n.º 01/2023 e no Artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.671 de 14 de dezembro de 2022. |
23/01/2025 |
22/01/2026 |
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Município de São Domingos do Sul |
92.406.453/0001-30 |
Revogado |
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01/2023 |
22/3000-0002192-9 |
Prorrogar a vigência do ajuste por 12 (doze) meses, a contar de 23 de janeiro de 2024, com fundamento na Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº 01/2023 e no Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.671 de 14 de dezembro de 2022 |
23/01/2024 |
22/01/2025 |
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Município de São Domingos do Sul |
92.406.453/0001-30 |
Revogado |
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01/2023 |
22/3000-0002192-9 |
Cedência de servidor municipal para a unidade da Defensoria Pública daComarca de Casca/RS, com ônus para o Município, visando possibilitar o melhorfuncionamento desta, na realização de suas atividades. |
23/01/2023 |
23/01/2024 |
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Município de São Domingos do Sul |
92.406.453/0001-30 |
Revogado |
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01/2023 |
23/3000-0000025-0 |
: Estabelecer a forma de utilização do Sistema da Tecnologia da Informação, doravante denominado de Pregão Online Banrisul, o qual possibilita, através da Internet, operacionalizar o processo de licitações de bens e serviços, na modalidade instituída pela Lei Federal n° 10.520/02 e as Leis Estadual nº 13.191/09 e a nº 13.179/09, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/00 e Decreto Estadual nº 42.434/03, bem como auxiliar nas aquisições de bens e contratação de serviços definidos pela Lei nº 8.666/93, junto a fornecedores ou prestadores de serviços previamente cadastrados |
15/02/2023 |
14/02/2028 |
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BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. |
74.704.636/0001-50 |
Vigente |
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01/2023 |
22/3000-0001765-4 |
Cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes para criar a Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, bem como fomentar a criação de Ouvidorias Públicas Municipais, e incentivar o desenvolvimento do cidadão e da sociedade civil organizada no exercício de seus direitos. |
11/12/2022 |
11/12/2027 |
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Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul |
88.243.688/0001-81 |
Vigente |
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01/2023 |
23/3000-0001097-3 |
RETIFICAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, para que passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: O presente autoriza o Município a ceder um (a) estagiário (a) para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Encantado/RS.” |
07/02/2024 |
01/06/2025 |
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Município Encantado |
88.349.238/0001-78 |
Revogado |
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01/2023 |
23/3000-0001097-3 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dividas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
01/06/2023 |
01/06/2025 |
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Município Encantado |
88.349.238/0001-78 |
Revogado |
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01/2023 |
23/3000-0000556-2 |
1. O presente termo aditivo tem por objeto:1.1 Alterar o item 1.2 da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação nº 01/2023, para aumentar onúmero de estagiários cedidos de 02 (dois) para 03 (três), nos termos da cláusula segunda. |
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Câmara Municipal de Canguçu |
90.320.847/0001-46 |
Revogado |
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01/2023 |
23/3000-0000556-2 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. A ceder 02 estagiários paradesenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serãorealizadas junto à Defensoria Pública Regional de Canguçu/RS. |
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Câmara Municipal de Canguçu |
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Revogado |
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01/2023 |
23/3000-0001097-3 |
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2025. |
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Município de Encantado |
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Revogado |
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02/2023 |
23/3000-0000374-8 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Prominas de Montes Claros – Prominas, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
22/02/2023 |
21/02/2028 |
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Faculdade Prominas de Montes Claros – Prominas. |
07.254.256/0001-74 |
Vigente |
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03/2023 |
19/3000-0002034-9 |
O monitoramento e o destravamento de projetos e ações selecionados, estratégicos para desenvolvimento do Estado. |
29/08/2023 |
31/12/2024 |
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
88.243.688/0001-81 |
Revogado |
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03/2023 |
23/3000-0000287-3 |
cedência de estagiário |
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Município de Marau |
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Revogado |
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04/2023 |
23/3000-0000433-7 |
Cedência estagiário |
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Município de Charqueadas/RS |
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Revogado |
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048/2023 |
23/3000-0001110-4 |
Estabelecer condições de cooperação e apoio técnico entre os partícipespara a implantação de Projeto de Mediação visando solucionar conflitos ainda nãojudicializados, no Centro de Referência em Mediação e Conciliação em Porto Alegree demais Defensorias do Estado, nos casos em que haja tal possibilidade. |
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Domus - Centro de Terapia de Casal e Família Sociedade Simples Ltda Me |
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Revogado |
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05/2023 |
23/3000-0000446-9 |
Cedência de estagiário |
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Município de Erval Seco |
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Revogado |
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06/2023 |
23/3000-0000314-4 |
O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer condições de cooperação e apoiotécnico para a implementação do Projeto de Mediação, no âmbito do direito de família, na DEFENSORIA PÚBLICA. |
03/04/2023 |
02/04/2028 |
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Clínica de Psicoterapia – CLIP Ltda |
03.006.863/0001-64 |
Vigente |
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09/2023 |
23/3000-0000660-7 |
cedência estagiário |
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Município de Casca |
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Revogado |
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10/2023 |
23/3000-0000670-4 |
Cedência de estagiário. |
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Município de Cambará do Sul/RS |
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Revogado |
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11/2023 |
23/3000-0000684-4 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. A ceder 01 estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Pelotas/RS |
19/04/2023 |
17/04/2028 |
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Câmara Municipal de Turuçu RS |
03.125.683/0001-00 |
Vigente |
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116/2023 |
22/3000-0000410-2 |
Desenvolvimento de atividades de formação educacional, técnica e profissionalizante para mulheres vinculadas ao sistema prisional com fins de proporcionar remição da pena |
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Poder Judiciário/RS e outros |
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Revogado |
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12/2023 |
23/3000-0000702-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio do Colégio Marista Professora Ivone Vettorello, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
12/05/2023 |
11/05/2028 |
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Sociedade Meridional de Educação Some, mantenedora do Colégio Marista Professora Ivone Vettorello |
92.023.159/0001-40 |
Vigente |
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130/2023 |
23/3000-0000737-9 |
Consiste na parceria que se estabelecerá entre o PODER JUDICIÁRIO, oMINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFENSORIA PÚBLICA visando à execução do Projeto dos GruposReflexivos de Gênero, que é voltado para a reeducação de homens que estejam na situação processual deautores do fato/réus/condenados em processos judiciais, relativos à violência doméstica e familiar contra amulher, em trâmite na Comarca de Esteio, considerando a intenção de cooperação mútua entre os partícipes. |
13/06/2023 |
12/06/2028 |
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
89.522.064/0001-66 |
Vigente |
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14/2023 |
23/3000-0000723-9 |
Entrega de cestas básicas. |
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Carrefour Comércio e Indústria Ltda |
45.543.915/0001-81 |
Revogado |
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15/2023 |
23/3000-0000725-5 |
Cedência de estagiário. |
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Município de Bom Jesus/RS |
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Revogado |
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16/2023 |
23/3000-0000724-7 |
O presente termo de cooperação tem cunho exclusivamente acadêmico, e visa integrar a DPE/RS e os alunos regularmente matriculados nos diversos cursos ofertados pela instituição de ensino controlada pela mantenedora, constantes do Anexo I, proporcionando-lhes conhecimento prático e experiência com a realidade de mercado de trabalho, por meio de atividades correlatas às suas pretendidas formações em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino |
13/12/2023 |
12/12/2028 |
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Ânima Holding S.A., mantenedora da Fadergs. |
09.288.252/0001-32 |
Vigente |
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17/2023 |
22/3000-0001874-0 |
Geodésia e Topografia |
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Município de Chuí |
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Revogado |
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18/2023 |
19/3000-0001875-1 |
Regulamentar a operacionalização do processo de recadastramento anual de inativos e pensionista. |
26/02/2024 |
25/02/2029 |
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Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. |
92.702.067/0001-96 |
Vigente |
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21/2023 |
23/3000-0000657-7 |
Efetivação do Programa "Preparando o Futuro" |
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Fundação Proteção e FASC |
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Revogado |
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213/2023 |
22/3000-0001745-0 |
Execução do Projeto "Assistência Judiciária para vítimas de violência doméstica e feminicídio tentado" |
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TJRS |
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Revogado |
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219/2023 |
21/3000-0001548-6 |
Execução do Projeto "Grupos Reflexivos de Gênero" - Comarca de Igrejinha. |
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Poder Judiciário/RS, MPRS e Município de Igrejinha |
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Revogado |
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22/2023 |
23/3000-0000322-5 |
A disponibilização de 30 bolsas de estudo, visando a oportunizar a mulheres vítimas de violência assistidas e/ou encaminhadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Ao Seg Sistema de Ensino Gaúcho a realização de cursos técnicos profissionalizantes em diferentes áreas, quais sejam: Curso Técnico em Enfermagem, Curso Técnico em Estética, Curso Técnico em Massoterapia, Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Curso Técnico em Administração/Contabilidade, Curso Técnico em Óptica, Curso Técnico em Radiologia, Curso Técnico em Informática, Curso Técnico em Análises Clínicas, Curso Técnico em Farmácia, Curso Técnico em Transações Imobiliárias e Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos (EJA), distribuídos em toda a rede. O quantitativo de vagas previstas no presente Termo refere-se ao primeiro ano de sua vigência, sendo garantido à assistida/aluna a continuidade do curso até sua finalização. |
18/05/2023 |
17/05/2024 |
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16990543000133 |
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Revogado |
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23/2023 |
23/3000-0000664-0 |
Cedência de estagiário |
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Município de Ibarama |
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Revogado |
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23300000010710/2023 |
23/3000-0001071-0 |
Constitui objeto deste Termo o compartilhamento, sem ônus, de aplicações desenvolvidas em ferramentas de inteligência de negócios (BI) para visualização e descoberta de dados, com escopo restrito à gestão administrativa, financeira e 93.802.833/0001-57orçamentária. |
02/08/2023 |
02/08/2028 |
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MP/RS |
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Vigente |
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24/2023 |
23/3000-0000669-0 |
Cedência de estagiário |
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Município de Eldorado do Sul |
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Revogado |
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25/2023 |
23/3000-0000666-6 |
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação autorizar a cedência de01 servidor do Município para a Defensoria Pública Regional de Lagoa Vermelha,com ônus para o ente municipal, visando à cooperação de esforços paradesenvolvimento, tanto de atividades típicas administrativas municipais quantodaquelas típicas da Defensoria Pública, a exemplo de regularização fundiária,regularização de dívidas municipais, fornecimento administrativo de medicamentos,cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandasrelacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
16/08/2023 |
15/05/2028 |
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Município de Lagoa Vermelha/RS |
74.704.636/0001-50 |
Vigente |
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259/2023 |
23/3000-0001298-4 |
REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DE INGRESSO, CLÍNICA, PSIQUIÁTRICA E PSICOLÓGICA, NOS CANDIDATOS A CARGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA DPE E À CARREIRADE DEFENSOR PÚBLICO, CONFORME DISPONIBILIDADE TÉCNICA DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO DO TJRS |
27/11/2023 |
26/11/2028 |
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Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul |
89.522.064/0001-66 |
Vigente |
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26/2023 |
23/3000-0000871-5 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursosdas Instituições de Ensino do SEG – Sistema de Ensino Gaúcho S.A., junto àDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumentode integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural,científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
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SEG - Sistema de Ensino Gaúcho S.A. |
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Revogado |
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261/2023 |
23/3000-0000686-0 |
Regulamentar o procedimento de afastamento do convívio familiar |
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Poder Judiciário/RS |
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Revogado |
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29/2023 |
23/3000-0000897-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursosdas Instituições de Ensino da Pitágoras Sistema de Educação Superior SociedadeS.A., junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se eminstrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamentotécnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Leinº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do RioGrande do Sul. |
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Distribuidora Educacional S.A., Anhanguera Educacional Participações S.A., Orme Serviços Educacionais Ltda, Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A |
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Revogado |
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33/2023 |
19/3000-0001776-3 |
O presente Termo tem por objeto estabelecer condições de cooperação e apoio técnico entre os partícipes para a implantação de Projeto de Mediação, visando a solucionar conflitos ainda não judicializados, no Centro de Referência em Mediação e Conciliação em Porto Alegre e demais Defensorias do Estado, nos casos em que haja tal possibilidade. |
05/10/2023 |
04/10/2028 |
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Estácio Fargs. |
93.316.057/0001-85 |
Vigente |
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34/2023 |
23/3000-0001050-7 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 03 (três) estagiários para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Sant’Ana do Livramento/RS |
27/08/2024 |
26/08/2029 |
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Município de Sant’Ana do Livramento/RS |
88.124.961/0001-59 |
Vigente |
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36/2023 |
23/3000-0001089-2 |
conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípioa ceder 2 (dois) estagiários para desenvolver atividades específicas atribuídas aoente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de SantaVitória do Palmar/RS. |
14/08/2023 |
13/08/2028 |
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Município de Santa Vitória do Palmar/RS. |
88.824.099/0001-97 |
Vigente |
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37/2023 |
23/3000-0001095-7 |
estabelecer aregulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, não obrigatório,propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmentematriculados nos cursos da SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL SÃO CRISTÓVÃO,mantenedora do Instituto de Educação São Francisco – Zona Norte, junto à Defensoria Pública RS. |
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Instituto de Educação São Francisco - Zona Norte |
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Revogado |
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39/2023 |
23/3000-0001168-6 |
Concessão de estágio |
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Universidade CEUMA - UNICEUMA |
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Revogado |
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42/2023 |
23/3000-0001252-6 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer aregulamentação das condições básicas à realização de estágio de interessecurricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e daaprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensinomédio do Colégio Mesquita, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande doSul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamentoprático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano,segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da DefensoriaPública do Estado do Rio Grande do Sul. |
29/08/2023 |
28/08/2028 |
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COOPROGRAN – Cooperativa de Professores da Grande Porto Alegre, mantenedora do Colégio Mesquita. |
04.300.450/0001-50 |
Vigente |
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42/2023 |
23/3000-0001252 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio do Colégio Mesquita, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
29/08/2023 |
28/08/2028 |
|
COOPROGRAN – Cooperativa de Professores da Grande Porto Alegre, mantenedora do Colégio Mesquita |
04.300.450/0001-50 |
Vigente |
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45/2023 |
23/3000-0001343-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos doCentro Educacional Uníntese Ltda., mantenedora da Faculdade Uníntese, junto àDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumentode integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural,científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
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Centro Educacional UNÍNTESE LTDA., mantenedora da FACULDADE UNÍNTESE. |
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Revogado |
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46/2023 |
23/3000-0001341-7 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípioa ceder 01 estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao entemunicipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de TenentePortela. |
05/12/2023 |
04/12/2028 |
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Município de Tenente Portela/RS. |
87.613.089/0001-40 |
Vigente |
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49/2023 |
23/3000-0000885-5 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípioa ceder 01 estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao entemunicipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional deMontenegro/RS. |
28/09/2023 |
27/09/2028 |
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Município de Brochier/RS, |
91.693.309/0001-60 |
Vigente |
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51/2023 |
23/3000-0001401-4 |
Cedência de estagiário |
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Município de Lajeado |
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Revogado |
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52/2023 |
23/3000-0001402-2 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípioa ceder 02 estagiários para desenvolver atividades específicas atribuídas ao entemunicipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Torres – RS. |
29/02/2024 |
28/02/2029 |
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Município de Torres |
87.876.801/0001-01 |
Vigente |
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54/2023 |
23/3000-0001014-0 |
O interesse comum dos signatários em estabelecer procedimento e canalde comunicação formal, viabilizando a solução extrajudicial de pedidos de oferta deprofissionais de apoio escolar em sala de aula para atender crianças e adolescentespúblico da Educação Especial matriculados na rede pública de ensino estadualassistidos da Defensoria Pública, no âmbito estadual. |
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SEDUC e PGE |
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Revogado |
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55/2023 |
23/3000-0001563-0 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípioa ceder 01 estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao entemunicipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional deMontenegro/RS |
31/10/2023 |
30/10/2028 |
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Município de Montenegro |
90.895.905/0001-60 |
Vigente |
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56/2023 |
23/3000-0001528-2 |
RETIFICAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, para que passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza o Município a ceder 03 (três) estagiários para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de São Gabriel/RS.” |
16/07/2024 |
06/03/2029 |
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Município de São Gabriel |
88.768.080/0001-70 |
Vigente |
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56/2023 |
23/3000-0001528-2 |
Cedência de estagiário |
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Município de São Gabriel |
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Revogado |
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60/2023 |
23/3000-0001651-3 |
Concessão de Estágio |
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Líbano Educacional Ltda |
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Revogado |
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61/2023 |
23/3000-0001652-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos depós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj,junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se eminstrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamentotécnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Leinº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do RioGrande do Sul. |
25/04/2024 |
24/04/2029 |
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Escola de Magistratura do Rio de Janeiro |
35.949.858/0001-81 |
Vigente |
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62/2023 |
23/3000-0001406-5 |
Cedência de estagiário |
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Município de Restinga Seca |
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Revogado |
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63/2023 |
23/3000-0000667-4 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a designar 01 servidor e 01 estagiário de nível superior para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Novo Hamburgo/RS. |
01/03/2024 |
28/02/2029 |
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Municipio de Novo Hamburgo |
88.254.875/0001-60 |
Vigente |
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896/2023 |
19/3000-0002082-9 |
Potencializar atividades relacionadas com a promoção da qualidade de vida, a serem desenvolvidas em conjunto pelas partes, beneficiando os funcionários do PARCEIRO e seus dependentes, denominados aqui de ‘beneficiários’, através do atendimento das Unidades do SESC/RS no Estado do Rio Grande do Sul. |
26/09/2023 |
05/09/2028 |
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SESC RS |
74.704.636/0001-50 |
Vigente |
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00/2022 |
22/3000-0000732-2 |
cedência de estagiário |
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Município de Carlos Barbosa |
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Revogado |
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004/2022 |
21/3000-0000667-3 |
A prorrogação, por 2 (dois) anos, da vigência do Acordo de Cooperação ora aditado, a contar de 21/03/2024. |
21/03/2024 |
20/03/2026 |
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Pode Judiciário do Estado do RS |
89.522.064/0001-66 |
Revogado |
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01/2022 |
22/3000-0000036-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação e pós-graduação do Upprimore Sistema Educacional Ltda, mantenedorda Faculdade Educamais, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande doSul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamentoprático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano,segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
24/01/2022 |
23/01/2027 |
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Faculdade Educamais |
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Vigente |
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01/2022 |
22/3000-0000036-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Upprimore Sistema Educacional Ltda, mantenedor da Faculdade Educamais, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
24/01/2022 |
23/04/2027 |
|
Upprimore Sistema Educacional Ltda, mantenedor da Faculdade Educamais. |
30.891.927/0001-20 |
Vigente |
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02/2022 |
22/3000-0000244-4 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Cruzeiro do Sul Educacional S.A., mantenedora da Universidade Cruzeiro do Sul, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
21/02/2022 |
20/02/2027 |
|
Cruzeiro do Sul Educacional S.A., mantenedora da Universidade Cruzeiro do Sul. |
62.984.091/0001-02 |
Vigente |
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02/2022 |
22/3000-0001561-9 |
Elaboração de plantas e memoriais descritivos do Projeto “Minha Casa noPapel”, vinculado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Universidade deSanta Cruz do Sul – UNISC, visando o ajuizamento e a celeridade no deslinde dasações de Usucapião na Comarca de Santa Cruz do Sul, RS, bem como eventuaislevantamentos de traçado de linhas demarcatórias em sede de ações dedemarcação e divisão de terras. |
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APESC |
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Revogado |
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03/2022 |
22/3000-0000335-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário UNIDOMBOSCO junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
23/02/2022 |
22/02/2027 |
|
Dom Bosco Ensino Superior Ltda., mantenedora do Centro Universitário UNIDOMBOSCO |
02.797.469/0002-00 |
Vigente |
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04/2022 |
22/3000-0000278-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos da Inteligência Educacional – Ensino à Distância Ltda. junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
21/02/2022 |
20/02/2027 |
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Inteligência Educacional - Ensino à Distância Ltda. |
11.882.137/0001-33 |
Vigente |
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05/2022 |
22/3000-0000314-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Unifatecie junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
14/02/2022 |
13/02/2027 |
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Centro Educacional Fatecie Ltda., mantenedora do Centro Universitário Unifatecie. |
07.724.708/0001-34 |
Vigente |
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08/2022 |
22/3000-0000683-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Mário Quintana – FAMAQUI junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
24/03/2022 |
23/03/2027 |
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Famaqui Educacional Ltda, mantenedora da Faculdade Mário Quintana – FAMAQUI. |
06.375.617/0001-78 |
Vigente |
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08/2022 |
22/3000-0001193-1 |
O prazo de vigência deste termo de Cooperção é por 5 anos, a contar da data da publicação da sua súmula nos correspondentes Diários Oficiais Eletrônicos. |
23/11/2023 |
14/12/2027 |
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Asselmbleia Legislativa do Estado |
88.243.688/0001-81 |
Vigente |
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09/2022 |
22/3000-0000738-1 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. 1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder, dentro de suas possibilidades, estagiário(s) para desenvolveratividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto àDefensoria Pública Regional Portão/RS. |
18/04/2022 |
17/04/2027 |
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Município de Portão |
87.344.016/0001-08 |
Vigente |
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09/2022 |
22/3000-0000738-1 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, paraque passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 2 (dois) estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Portão/RS.” Atualiza o disposto na Cláusula Segunda – DasObrigações. |
02/04/2024 |
17/04/2027 |
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Município de Portão |
87.344.016/0001-08 |
Vigente |
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10/2022 |
22/3000-0000739-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. 1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder, dentro de suas possibilidades, estagiário(s) para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional Taquari/RS. |
31/05/2022 |
30/05/2027 |
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Município de Taquari |
88.067.780/0001-38 |
Vigente |
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10/2022 |
22/3000-0000739-0 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, paraque passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 2 (dois) estagiários para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Taquari/RS.”Atualiza o disposto na Cláusula Segunda - Das Obrigações. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. |
10/01/2024 |
30/05/2027 |
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Município de Taquari |
88.067.780/0001-38 |
Vigente |
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11/2022 |
22/3000-0000740-3 |
Cedência de estagiário |
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Município de Frederico Westphalen |
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Revogado |
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1241/2022 |
22/3000-0002171-6 |
Prorrogação por 12 meses. |
19/12/2023 |
18/12/2024 |
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Pode Judiciário |
89.522.064/0001-66 |
Revogado |
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13/2022 |
22/3000-0000755-1 |
Alterar o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, para quepasse a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 01 (um) estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Rio Pardo/RS. Atualiza o disposto na Cláusula Segunda – DasObrigações. |
09/11/2023 |
06/07/2027 |
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Município Rio Pardo |
88.821.079/0001-62 |
Vigente |
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13/2022 |
22/3000-0000755-1 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípioa ceder, dentro de suas possibilidades, estagiário(s) para desenvolver atividadesespecíficas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à DefensoriaPública Regional Rio Pardo/RS. |
07/07/2022 |
06/07/2027 |
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Município Rio Pardo |
88.821.079/0001-62 |
Vigente |
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14/2022 |
22/3000-0000754-3 |
O presente autoriza o Município a ceder 01 (um) estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Igrejinha/RS. |
01/11/2023 |
25/04/2027 |
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MUNICÍPIO DE IGREJINHA, |
88.379.763/0001-36 |
Vigente |
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15/2022 |
22/3000-0000497 |
Emissão de Certificados Digitais e serviços acessórios relacionados para a Defensoria Pública. A emissão de Certificados Digitais que serão executados pelo Banrisul, no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), estará limitada, no primeiro ano deste Termo de Cooperação, a 500 (quinhentos) certificados. |
04/05/2023 |
03/05/2024 |
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BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A |
92.702.067/0001-96 |
Revogado |
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15/2022 |
22/3000-0000497 |
: Emissão de Certificados Digitais e serviços acessórios relacionados para a Defensoria Pública. A emissão de Certificados Digitais que serão executados pelo Banrisul, no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), estará limitada, no primeiro ano deste Termo de Cooperação, a 500 (quinhentos) certificados. |
03/05/2023 |
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BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A |
92.702.067/0001-96 |
Revogado |
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15/2022 |
22/3000-0000497 |
: Emissão de Certificados Digitais e serviços acessórios relacionados para a Defensoria Pública. A emissão de Certificados Digitais que serão executados pelo Banrisul, no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), estará limitada, no primeiro ano deste Termo de Cooperação, a 500 (quinhentos) certificados. |
03/05/2023 |
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BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A |
92.702.067/0001-96 |
Revogado |
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16/2022 |
22/3000-0000824-8 |
Cedência de estagiário. |
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Município de Candelária/RS |
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Revogado |
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17/2022 |
22/3000-0000822-1 |
Cedência de Servidor |
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Município de David Canabarro |
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Revogado |
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19/2022 |
22/3000-0000863-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora Ltda, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
27/04/2022 |
26/04/2027 |
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Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora Ltda. |
04.608.241/0001-79 |
Vigente |
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20/2022 |
22/3000-0000909-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de técnico, tecnológico e de graduação da UNISEPE – União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa Ltda., mantenedora do Centro Universitário Amparense –UNIFIA, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
05/05/2022 |
04/05/2027 |
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UNISEPE – União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa Ltda. |
67.172.676/0001-33 |
Vigente |
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22/2022 |
22/3000-0000948-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
03/05/2022 |
02/05/2027 |
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Universidade Estadual do Oeste do Paraná |
78.680.337/0006-99 |
Vigente |
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22/3000-0001540-6/2022 |
22/3000-0001540-6 |
Constitui objeto deste ACORDO a cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados àsDefensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento àresolução consensual das controvérsias. |
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STJ |
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Revogado |
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22/3000-0002165-1/2022 |
22/3000-0002165-1 |
Consiste na parceria que se estabelecerá entre os partícipes, visando ocompromisso entre as Entidades anuentes de divulgar e difundir entre seusmembros a Campanha denominada “Filho não é Visita”. |
12/12/2024 |
12/12/2024 |
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul |
87.019.584/0001-25 |
Revogado |
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23/2022 |
22/3000-0000955-4 |
Cedência de estagiários. |
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Município de Bagé/RS |
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Revogado |
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24/2022 |
22/3000-0001010-2 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão da Associação Propagadora Esdeva, mantenedora da Faculdades Arnaldo Janssen, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
02/06/2022 |
01/06/2027 |
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Associação Propagadora Esdeva, mantenedora da Faculdades Arnaldo Janssen. |
21.562.368/0002-02 |
Vigente |
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25/2022 |
22/3000-0000996-1 |
conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípioa ceder 04 estagiários e 01 servidor para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Santa Maria/RS. |
06/09/2022 |
05/09/2027 |
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Município de Santa Maria |
88.488.366/0001-00 |
Vigente |
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26/2022 |
22/3000-0001073-0 |
Cedência de Estagiário |
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Município de Arvorezinha/RS |
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Revogado |
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27/2022 |
22-3000-0001145-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia São Fidélis Ltda., mantenedora da Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão – Faculdade CENSUPEG, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
21/06/2022 |
20/06/2027 |
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Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão – Faculdade CENSUPEG. |
10.158.686/0001-05 |
Vigente |
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28/2022 |
22/3000-0001080-3 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder estagiário(s) para desenvolver atividades específicas atribuídas ao entemunicipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de VeraCruz/RS. |
08/06/2022 |
07/06/2027 |
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Município Vera Cruz |
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Vigente |
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28/2022 |
22/3000-0001080-3 |
Alterar o disposto na Cláusula Primeira - Do Objeto, para que passe a constar aseguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza o Município a ceder 01 (um) estagiário paradesenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto àDefensoria Pública Regional de Vera Cruz/RS”. Atualiza o disposto na Cláusula Segunda - DasObrigações. |
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Município de Vera Cruz |
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Revogado |
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30/2022 |
22/3000-0001180-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ounão, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino técnico, tecnológico, graduação e pós-graduação da UNINPE - Universo Interativo Programas Educacionais Ltda, mantenedora da FATLA. |
15/06/2022 |
14/06/2027 |
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UNINPE - Universo Interativo Programas Educacionais Ltda |
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Vigente |
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31/2022 |
22/3000-0001259-8 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer aregulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ounão, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmentematriculados nos cursos de educação profissional de nível técnico, ensino fundamental, ensino médio,graduação e pós-graduação da Faculdade de Administração, Ciências e Educação - FAMART LTDA,junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e derelacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas daDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
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FAMART |
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Revogado |
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32/2022 |
22/3000-0001362-4 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, mantenedora Supremo IDDE Instituto para Desenvolvimento Democrático Ltda, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
18/07/2022 |
17/07/2027 |
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Supremo IDDE Instituto para Desenvolvimento Democrático Ltda |
08.957.721/0001-04 |
Vigente |
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34/2022 |
22/3000-0001444-2 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Editora e Distribuidora Educacional S/A, mantenedora da Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
18/10/2022 |
17/10/2027 |
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Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. |
38.733.648/0001-40 |
Vigente |
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35/2022 |
22/3000-0001509-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação e pós-graduação da Faculdade Fulgor Educação Superior Ltda,mantenedora do Centro Universitário Padre João Bagozzi – Unibagozzi, junto àDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumentode integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
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Unibagozzi |
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Revogado |
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37/2022 |
22/3000-0001594-5 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação e pós-graduação, mantenedora Faculdade Acesita, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
14/09/2022 |
13/09/2027 |
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Faculdade Única Ltda mantenedora da Faculdade Acesita - Facesita. |
32.495.498/0002-88 |
Vigente |
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39/2022 |
21/3000-0001795-0 |
Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando acessão do projeto editorial (conteúdo de textos, ilustrações, fotos, gráficos, artesdiagramado) e design gráfico de cartilhas elaboradas pela DPE/RS, para quepossam ser utilizadas pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,mantendo-se os 'créditos' pela elaboração à DPE/RS, com adaptações para uso emMinas Gerais. |
21/12/2022 |
21/12/2027 |
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Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais |
05.599.094/0001-80 |
Vigente |
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41/2022 |
21/3000-0001806-0 |
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos desaúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, aosaneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 01 (um) estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de São Marcos/RS, sempre que houver disponibilidade do Município. |
11/05/2023 |
10/05/2028 |
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Município de São Marcos/RS. |
88.818.299/0001-37 |
Vigente |
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42/2022 |
22/3000-0001681-0 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. Autoriza o Município a ceder 01estagiário(a) para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipalque serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de São José do Ouro/RS. |
29/09/2022 |
28/09/2027 |
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Município de São José do Ouro |
87.613.550/0001-64 |
Vigente |
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44/2022 |
22/3000-0001680-1 |
Cedência de estagiários |
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Município de Capão da Canoa |
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Revogado |
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45/2022 |
22/3000-0001682-8 |
Cedência Servidor |
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Município de Chuí |
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Revogado |
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46/2022 |
22/3000-0001760-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, graduação e pós-graduação da Faculdade Iguaçu mantenedora do Instituto Educaminas Ead Ltda, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
18/11/2022 |
17/11/2027 |
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Faculdade Iguaçu, mantenedora do Instituto Educaminas Ead Ltda |
39.849.209/0001-60 |
Vigente |
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47/2022 |
22/3000-0001749-2 |
Execução do projeto denominado “Defensoria Pública Aproxima: assistêncialegal e visita virtual”, através da conjugação de esforços entre os partícipes paraprestação de atendimento sociojurídico às mulheres e ao público LGBT privados deliberdade em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Sul. |
01/04/2024 |
31/03/2029 |
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Susepe e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
17.176.399/0001-69 |
Vigente |
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48/2022 |
22/3000-0001800-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio do Instituto Maria Imaculada – Medianeira, mantenedor da Escola de Ensino Médio Maria Imaculada, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
20/10/2022 |
19/10/2025 |
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Instituto Maria Imaculada – Medianeira, mantenedor da Escola de Ensino Médio Maria Imaculada. |
92.963.644/0001-01 |
Revogado |
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49/2022 |
22/3000-0001888-0 |
: Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, graduação e pós-graduação da Facuminas Faculdade Ltda., junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
10/11/2022 |
09/11/2025 |
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Facuminas Faculdade Ltda |
26.934.799/0001-87 |
Revogado |
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50/2022 |
22/3000-0001872-3 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. Autoriza o Município a ceder 02estagiários (as) para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Sarandi/RS. |
02/01/2023 |
01/01/2028 |
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Município de Sarandi |
97.320.030/0001-17 |
Vigente |
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50/2022 |
22/3000-0001872-3 |
Alterar o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, para quepasse a constar a seguinte redação em seu item 1.2: 1.2. O presente autoriza oMunicípio a ceder 03 (três) estagiários para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal, que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Sarandi/RS. |
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Município de Sarandi |
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Revogado |
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51/2022 |
22/3000-0001871-5 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos desaúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 01 estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Vera Cruz/RS. |
01/01/2023 |
01/01/2028 |
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Vale do Sol/RS |
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Vigente |
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52/2022 |
22/3000-0001752-2 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação/pós-graduação da ACEF S/A, mantenedora da UNIFRAN – Universidadede Franca, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindoseem instrumento de integração, em termos de treinamento prático,aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundoas diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Públicado Estado do Rio Grande do Sul.Vigência: Cinco anos, a partir da |
21/12/2022 |
20/12/2027 |
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ACEF S/A, mantenedora da UNIFRAN – Universidade de Franca |
46.722.831/0001-78 |
Vigente |
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53/2022 |
22/3000-0001870-7 |
Autoriza o Município a ceder 04 (quatro) estagiários(as) para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de BentoGonçalves/RS. |
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Município de Bento Gonçalves |
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Revogado |
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54/2022 |
22/3000-0002030-2 |
estabelecer aregulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ounão, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmentematriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa,mantenedor do Centro Universitário Celso Lisboa, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grandedo Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Leinº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
22/11/2022 |
22/11/2027 |
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Centro Universitário Celso Lisboa |
34.354.282/0001-47 |
Vigente |
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56/2022 |
22/3000-0001873-1 |
Cedência de estagiários. |
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Município de Canela/RS |
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Revogado |
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57/2022 |
22/3000-0001869-3 |
cedência de estagiário |
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Município de Guaíba/RS |
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Revogado |
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60/2022 |
22/3000-0001991-6 |
O interesse comum dos signatários em estabelecer procedimento e canal de comunicação formal. |
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Crefisa S/A - Crédito Financiamento e Investimentos |
60.779.196/0001-96 |
Revogado |
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61/2022 |
22 3000 0002098-1 |
a conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. Ceder 01 (um) estagiário(a) para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Carazinho/RS. |
28/03/2023 |
27/03/2028 |
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Município de Santo Antônio do Planalto |
94.704.020/0001-97 |
Vigente |
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62/2022 |
22/3000-0001990-8 |
O interesse comum dos signatários em estabelecer procedimento e canal de comunicação formal. |
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Banco Agibank S.A. |
10.664.513/0001-50 |
Revogado |
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63/2022 |
22/3000-0002164-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação e pós-graduação do Grupo Focus de Educação Ltda, mantenedor daFaculdade Focus, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul,constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático,aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundoas diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Públicado Estado do Rio Grande do Sul. |
11/01/2028 |
11/01/2028 |
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Grupo Focus de Educação Ltda |
14.334.814/0001-77 |
Revogado |
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64/2022 |
22/3000-0002156-2 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso deensino médio, ensino técnico e tecnológico, graduação e pós-graduação ServiçoNacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, mantenedor do Centro UniversitárioSenac – Santo Amaro, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul,constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático,aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundoas diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Públicado Estado do Rio Grande do Sul. |
27/12/2022 |
27/12/2027 |
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Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC |
03.709.814/0001-98 |
Vigente |
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02/2021 |
21/3000-0000010-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UNIFAVENI – Centro Universitário Faveni Ltda junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
18/02/2021 |
17/02/2026 |
|
UNIFAVENI – Centro Universitário Faveni Ltda |
25.106.814/0001-36 |
Revogado |
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03/2021 |
21/3000-0000011-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia de Votuporanga - Faculdade Futura junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
18/02/2021 |
17/02/2026 |
|
Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia de Votuporanga – Faculdade Futura. |
04.961.123/0001-40 |
Revogado |
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04/2021 |
21/3000-0000080-2 |
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação deesforços para a execução de atividades concernentes ao atendimento da populaçãodo Município, que se enquadre nos critérios de assistência da Defensoria Pública doEstado e cujos interesses sejam da competência desta Instituição, mediante acedência de estagiário(s) para desenvolver atividades junto à Defensoria PúblicaRegional de Marau/RS. |
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Município de Camargo/RS |
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Revogado |
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05/2021 |
21/3000-0000176-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
31/12/2020 |
30/12/2025 |
|
Município de Vista Alegre |
92.403.583/0001-10 |
Revogado |
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06/2021 |
20/3000-0001733-5 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
17/02/2021 |
16/02/2026 |
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Município de Veranópolis |
98.671.597/0001-09 |
Revogado |
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06/2021 |
20/3000-0001733-5 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, paraque passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 02 (dois) estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Veranópolis/RS.” Atualiza o disposto na Cláusula Segunda – DasObrigações. |
07/12/2023 |
16/02/2026 |
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Município de Veranópolis |
98.671.597/0001-09 |
Revogado |
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07/2021 |
21/3000-0000214-7 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Mauá de Brasília junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
10/02/2021 |
09/02/2026 |
|
Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Eireli, mantenedor da Faculdade Mauá de Brasília |
05.969.033/0001-68 |
Revogado |
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08/2021 |
21/3000-0000218-0 |
: Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de educação profissional de nível técnico, graduação e pós-graduação da Faculdade da Associação Brasiliense de Educação junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
05/02/2021 |
04/02/2026 |
|
Associação Brasiliense de Educação, mantenedora da Faculdade da Associação Brasiliense de Educação |
00.045.690/0009-52 |
Revogado |
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09/2021 |
20/3000-0000747-0 |
Cedência de estagiário. |
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Município de Butiá/RS |
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Revogado |
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09/2021 |
20/3000-0000747-0 |
Cedência de estagiário. |
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Município de Butiá/RS |
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Revogado |
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10/2021 |
21/3000-0000288-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
12/02/2021 |
11/02/2026 |
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Município de Três Coroas |
88.199.971/0001-53 |
Revogado |
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10/2021 |
21/3000-0000288-0 |
Alterar o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, para quepasse a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 01 (um) estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Três Coroas/RS. Atualiza o disposto na Cláusula Segunda – DasObrigações. |
10/11/2023 |
11/02/2026 |
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Município de Três Coroas |
88.199.971/0001-53 |
Revogado |
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11/2021 |
3000-0000310-0 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, paraque passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 1 (um) estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Quaraí/RS.” Atualiza o disposto na Cláusula Segunda - Das Obrigações.Permanecem inalteradas as demais cláusulas. |
21/03/2024 |
17/02/2026 |
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Município de Quarai |
21.300.000/0031-00 |
Revogado |
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11/2021 |
21/3000-0000310-0 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, paraque passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 1 (um) estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Quaraí/RS.” Atualiza o disposto na Cláusula Segunda - Das Obrigações. |
21/03/2024 |
17/02/2026 |
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Município de Quarai |
88.123.492/0001-53 |
Revogado |
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11/2021 |
21/3000-0000310-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
18/02/2021 |
17/02/2026 |
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Município de Quarai |
88.123.492/0001-53 |
Revogado |
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11/2021 |
3000-0000310-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
18/02/2021 |
17/02/2026 |
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Município de Quarai |
21.300.000/0031-00 |
Revogado |
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12/2021 |
21/3000-0000357-7 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
15/03/2021 |
14/03/2026 |
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Município de Palmitinho |
87.612.909/0001-89 |
Revogado |
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13/2021 |
21/3000-0000343-7 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos da Escola Albert Einstein – UNIEinstein junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
11/02/2021 |
10/02/2026 |
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Cooperativa de Trabalho Copernicus Soluções Educacionais, mantenedora da Escola Albert Einstein – UNIEinstein |
30.545.795/0001-84 |
Revogado |
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14/2021 |
21/3000-0000363-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, graduação e pós-graduação da Faculdade Palotina FAPAS junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
11/02/2021 |
10/02/2026 |
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Entidade Palotina de Educação e Cultura, mantenedora da Faculdade Palotina FAPAS |
17.597.895/0001-96 |
Revogado |
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16/2021 |
: 21/3000-0000510 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Legale Cursos Livres Ltda junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
09/03/2021 |
08/03/2026 |
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Legale Cursos Livres Ltda. |
05.492.915/0001-85 |
Revogado |
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16/2021 |
21/3000-0000510-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação e pós-graduação da Legale Cursos Livres Ltda junto à Defensoria Públicado Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, emtermos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e derelacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e dasnormativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
09/03/2021 |
08/03/2026 |
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Legale - Cursos Livres Ltda |
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Revogado |
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17/2021 |
21/3000-0000570-7 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípiode São Francisco de Assis a ceder estagiários para desenvolver atividadesespecíficas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à DefensoriaPública Regional de São Francisco de Assis/RS. |
22/03/2021 |
21/03/2026 |
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Município de São Francisco de Assis |
87.896.882/0001-01 |
Revogado |
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17/2021 |
21/3000-0000570-7 |
Alterar o Disposto na cláusula primeira e cláusula segunda |
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Município de São Francisco de Assis |
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Revogado |
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18/2021 |
21/3000-0000556-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IDEAU junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
15/03/2021 |
14/03/2026 |
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o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda., mantenedor do Centro Universitário IDEAU. |
03.323.948/0001-76 |
Revogado |
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20/2021 |
21/3000-0000376-3 |
Cedência de Estagiário |
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Município de Carazinho |
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Revogado |
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21/2021 |
21/3000-0000803-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
03/05/2021 |
02/05/2026 |
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Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda. |
17.590.477/0001-77 |
Revogado |
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23/2021 |
21/3000-0000389-5 |
Cedência de estagiário e servidor |
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Município de Nova Pádua |
|
Revogado |
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23/2021 |
21/3000-0000389-5 |
Cedência de estagiário e servidor |
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Município de Nova Pádua |
|
Revogado |
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24/2021 |
21/3000-0000647-9 |
Fica rescindido o Termo de Cooperação Técnica nº 24/2021,cujo objeto é a conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
16/01/2023 |
16/01/2023 |
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Município de Venâncio Aires |
87.334.918/0001-55 |
Revogado |
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24/2021 |
21/3000-0000647-9 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípiode Venâncio Aires/RS a ceder estagiários para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Venâncio Aires/RS. |
14/04/2021 |
13/04/2026 |
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Município de Venâncio Aires |
87.334.918/0001-55 |
Revogado |
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25/2021 |
21/3000-0000673-8 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio do Colégio Agir junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
03/05/2021 |
02/05/2026 |
|
Sociedade Educacional Porto Alegrense Ltda ME. |
27.645.857/0001-15 |
Revogado |
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28/2021 |
21/3000-0000700-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
26/03/2021 |
25/03/2026 |
|
Fundação de Estudos Sociais do Paraná, mantenedora da Academia Brasileira de Direito Constitucional. |
04.475.157/0001-24 |
Revogado |
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29/2021 |
20/3000-0001740-8 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei Taquara/RS. |
31/12/2020 |
30/12/2025 |
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Municipio de Taquara |
97.761.407/0001-73 |
Revogado |
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29/2021 |
20/3000-0001740-8 |
Alterar a clausula primeira do objeto. |
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Municipio de Taquara |
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Revogado |
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30/2021 |
21/3000-0000751-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ounão, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul,constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamentotécnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 edas normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
19/04/2021 |
18/04/2026 |
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Município de Bento Gonçalves |
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Revogado |
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32/2021 |
21/3000-0000814-5 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, ensino médio e educação profissional de níveis técnico e tecnológico do Instituto Educacional Jaguary Ltda junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
17/05/2021 |
16/05/2026 |
|
Instituto Educacional Jaguary Ltda |
03.211.847/0001-03 |
Revogado |
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33/2021 |
21/3000-0000826-9 |
Cedência de estagiários e servidores |
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Município de Ipê |
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Revogado |
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35/2021 |
21/3000-0000829-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Verbo Educacional Ltda junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
31/05/2021 |
30/05/2026 |
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Verbo Educacional Ltda |
05.461.103/0001-72 |
Revogado |
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37/2021 |
21/3000-0000499-9 |
estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade CNEC Farroupilha junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
06/05/2021 |
05/05/2026 |
|
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, mantenedora da Faculdade CNEC Farroupilha |
33.621.384/0001-19 |
Revogado |
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38/2021 |
21/3000-0000918-4 |
estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio da Fundação Educacional João XXIII junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
11/05/2021 |
10/05/2026 |
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Fundação Educacional João XXIII |
92.934.934/0001-19 |
Revogado |
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39/2021 |
21/3000-0000959-1 |
Altera cláusula primeira e atualiza cláusula segunda |
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Município de Alegrete |
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Revogado |
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39/2021 |
21/3000-0000959-1 |
Cedência de estagiários. |
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Município de Alegrete/RS |
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Revogado |
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40/2021 |
21/3000-0000957-5 |
Autorizar a cedência de 01 (um) servidor do Município para a DefensoriaPública Regional de São José do Norte/RS, com ônus para o ente municipal, visando à cooperação de esforços para desenvolvimento, tanto de atividades típicasadministrativas municipais quanto daquelas típicas da Defensoria Pública, a exemplo de regularização fundiária, regularização de dívidas municipais, fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
25/05/2026 |
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Município de São José do Norte |
88.568.902/0001-70 |
Revogado |
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41/2021 |
21/3000-0000962-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação da Unibr – Faculdade Integração – União Brasileira Educacional Ltdajunto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se eminstrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamentotécnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Leinº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do RioGrande do Sul. |
08/09/2021 |
07/09/2026 |
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Unibr – Faculdade Integração – União Brasileira Educacional Ltda. |
71.549.984/0001-02 |
Vigente |
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42/2021 |
21/3000-0000986-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
01/06/2021 |
31/05/2026 |
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense |
74.704.636/0001-50 |
Revogado |
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43/2021 |
21/3000-0000999-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário União das Américas –UniAmérica junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
10/06/2021 |
09/06/2026 |
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Centro Universitário União das Américas – UniAmérica |
18.715.633/0001-41 |
Vigente |
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45/2021 |
21/3000-0000967-2 |
Estabelecer condições de cooperação e apoio à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a regularização fundiária da zonaurbana/rural do Município de Tabaí/RS através do “Projeto Usucapião”.Parágrafo único. O presente autoriza o Município de Tabaí a ceder estagiários eservidores para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Taquari /RS. |
06/09/2021 |
05/09/2026 |
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Município de Tabai |
01.615.515/0001-69 |
Vigente |
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45/2021 |
21/3000-0000967-2 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, paraque passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 02 (dois) estagiários e 01(um) servidor para desenvolveratividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto àDefensoria Pública Regional de Taquari/RS.” 2. Atualiza o disposto na Cláusula Segunda – Das Obrigações. |
06/09/2021 |
05/09/2026 |
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Município de Tabai |
01.615.515/0001-69 |
Vigente |
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46/2021 |
21/3000-0001107-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos profissionais de nível técnico, de ensino médio, de graduação e de pós-graduação da Faculdade Única de Ipatinga – FUNIP junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
08/07/2021 |
07/07/2026 |
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Faculdade Única Ltda, mantenedora da Faculdade Única de Ipatinga – FUNIP |
32.495.498/0001-05 |
Vigente |
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47/2021 |
21/3000-0001113-8 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos profissionais de graduação e de pós-graduação da Universidade Católica de Brasília – UCB junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
26/07/2021 |
25/07/2026 |
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União Brasileira de Educação Católica – UBEC, mantenedora da Universidade Católica de Brasília – UCB |
00.331.801/0004-82 |
Vigente |
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49/2021 |
21/3000-0001126-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos ensino médio, educação profissional de nível tecnológico, graduação e de pós-graduaçãoda Faveni – Faculdade Venda Nova do Imigrante junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
08/07/2021 |
07/07/2026 |
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Instituto de Educação Século XXI Ltda, mantenedor da Faveni – Faculdade Venda Nova do Imigrante |
04.004.880/0001-25 |
Vigente |
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50/2021 |
21/3000-0001155-3 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, paraque passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 1 (um) estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Planalto/RS”. Atualiza o disposto na Cláusula Segunda – DasObrigações. |
20/12/2023 |
05/07/2026 |
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Município de Planalto |
87.612.891/0001-15 |
Vigente |
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50/2021 |
21/3000-0001155-3 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
06/07/2021 |
05/07/2026 |
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Município de Planalto |
87.612.891/0001-15 |
Vigente |
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51/2021 |
21/3000-0001099-9 |
Cedência de estagiário |
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Município de Estrela |
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Revogado |
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52/2021 |
20/3000-0001734-3 |
Cedência de estagiário |
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Município de Gramado |
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Revogado |
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52/2021 |
20/3000-0001734-3 |
Autoriza 02 estagiários para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto a DPR/ Gramado. |
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Município de Gramado |
88.847.082/0001-55 |
Revogado |
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55/2021 |
21/3000-0001190-1 |
cedência de estagiário |
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Município de Manoel Viana |
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Revogado |
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56/2021 |
21/3000-0001170-7 |
Cedência de estagiário |
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Município de Gravataí |
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Revogado |
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57/2021 |
21/3000-0001206-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e de pós-graduação da União Brasileira de Faculdade – UniBF junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
26/07/2021 |
25/07/2026 |
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União Brasileira de Faculdade – UniBF. |
07.481.324/0001-38 |
Vigente |
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59/2021 |
21/3000-0001260-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e de pós-graduação do Instituto de Ensino Superior da Região Serrana Ltda junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
13/08/2021 |
12/08/2026 |
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Instituto de Ensino Superior da Região Serrana Ltda. |
03.571.713/0001-01 |
Vigente |
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60/2021 |
21/3000-0001273-8 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível técnico e tecnológico do Centro Superior de Tecnologia Tecbrasil Ltda, mantenedor da FTEC Bento Gonçalves, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
30/07/2021 |
29/07/2026 |
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Centro Superior de Tecnologia Tecbrasil Ltda, mantenedor da FTEC Bento Gonçalves |
02.271.913/0003-30 |
Vigente |
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61/2021 |
21/3000-0001295-9 |
Cedência de servidor e estagiário |
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Município de Dom Pedrito |
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Revogado |
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63/2021 |
21/3000-0001303-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio da Sociedade Beneficente São Cristóvão, mantenedora do Instituto São Francisco Pallotti, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
09/08/2021 |
08/08/2026 |
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Sociedade Beneficente São Cristóvão, mantenedora do Instituto São Francisco Pallotti |
92.942.341/0010-95 |
Vigente |
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64/2021 |
21/3000-0001398-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação da Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura, mantenedora da Faculdade de Educação São Luis de Jaboticabal, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
01/09/2021 |
31/08/2026 |
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Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura, mantenedora da Faculdade de Educação São Luis de Jaboticabal. |
45.337.425/0001-29 |
Vigente |
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65/2021 |
21/3000-0001046-8 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no ensino médio do Colégio Rainha do Brasil junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.Vigência: Cinco anos, a partir da publicação de súmula no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, podendo haver prorrogação, por mútuo acordo, através de Termo Aditivo. |
26/08/2021 |
25/08/2026 |
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Associação Cruzeiras de São Francisco, mantenedora do Colégio Rainha do Brasil. |
92.770.221/0004-00 |
Vigente |
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66/2021 |
21/3000-0001490-0 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer aregulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ounão, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmentematriculados nos cursos de educação profissional de nível tecnológico, técnico, de graduação e depós-graduação da Oya Educacional Eireli, mantenedora do Centro Universitário UniBTA Digital, juntoà Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração,em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Públicado Estado do Rio Grande do Sul. |
25/08/2021 |
24/08/2026 |
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Oya Educacional Eireli |
39.841.995/0001-59 |
Vigente |
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67/2021 |
21/3000-0001538 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação, pós-graduação e extensão da Pontifícia Universidade Católica de MinasGerais, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-seem instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamentotécnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Leinº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do RioGrande do Sul. |
10/09/2021 |
09/09/2026 |
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
17.178.195/0014-81 |
Vigente |
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67/2021 |
21/3000-0001538-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação, pós-graduação e extensão da Pontifícia Universidade Católica de MinasGerais, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-seem instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamentotécnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Leinº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do RioGrande do Sul. |
10/09/2021 |
09/09/2026 |
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais |
17.178.195/0014-81 |
Vigente |
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68/2021 |
21/3000-0001542-7 |
cedência de estagiário |
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Município de Chapada |
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Revogado |
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69/2021 |
21/3000-0001565-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto Pedagógico de Minas Gerais – IPEMIG, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
17/09/2021 |
16/09/2026 |
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Instituto Pedagógico de Minas Gerais – IPEMIG |
11.371.257/0001-76 |
Vigente |
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70/2021 |
21/3000-0001580-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
17/09/2021 |
16/09/2026 |
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Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz |
48.659.502/0001-55 |
Vigente |
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71/2021 |
21/3000-0001611-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos deeducação profissional de nível técnico, tecnológico, de graduação e de pósgraduaçãoda Sociedade Educacional Sarandi Ltda, mantenedora do Centro deEnsino Superior Riograndense – CESURG, junto à Defensoria Pública do Estado doRio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos detreinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamentohumano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas daDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
13/09/2021 |
12/09/2026 |
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Centro de Ensino Superior Riograndense – CESURG. |
17.000.211/0001-27 |
Vigente |
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72/2021 |
21/3000-0001627-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e de pós-graduação da Unina Educacional Ltda, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
05/10/2021 |
04/10/2026 |
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Unina Educacional Ltda |
14.683.991/0001-69 |
Vigente |
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76/2021 |
21/3000-0001708-0 |
Cedência de estagiário |
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Município de Cruz Alta |
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Revogado |
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77/2021 |
21/3000-0001709-8 |
Cedência de estagiários |
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Município de Panambi |
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Revogado |
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77/2021 |
21/3000-0001709-8 |
Cedência de estagiários |
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Município de Panambi |
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Revogado |
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78/2021 |
21/3000-0001727-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, educação profissional de ensino médio, educação profissional de nível técnico, graduação, pós-graduação e extensão da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, mantenedora da Universidade Estácio de Sá – Unesa, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
25/11/2021 |
24/11/2026 |
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34075739000184 |
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Vigente |
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79/2021 |
21/3000-0001728-4 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação e extensão da Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda, mantenedora do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
25/11/2021 |
24/11/2026 |
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Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda, mantenedora do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto |
07.195.358/0001-66 |
Vigente |
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80/2021 |
21/3000-0001754-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação e extensão do Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda, mantenedor do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF Centro Universitário), junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
28/10/2021 |
27/10/2026 |
|
Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda, mantenedor do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF Centro Universitário). |
00.078.220/0001-38 |
Vigente |
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81/2021 |
21/3000-0001794-2 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Metropolitan Educação Ltda, mantenedora da FAMEESP – Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
05/11/2021 |
04/11/2026 |
|
Metropolitan Educação Ltda, mantenedora da FAMEESP – Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo |
13.411.192/0001-70 |
Vigente |
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84/2021 |
21/3000-0000377-1 |
cedência de estagiário |
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Município de Harmonia |
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Revogado |
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85/2021 |
21/3000-0001940-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino fundamental, médio, graduação e pós-graduação do Instituto de Educação Santa Maria – UNISM, mantenedor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
29/11/2021 |
28/11/2026 |
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Instituto de Educação Santa Maria – UNISM, mantenedor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria. |
10.837.171/0001-23 |
Vigente |
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00/2020 |
20/3000-0000694-5 |
Conjugação de esforços entre os partícipes para execução de atividadestípicas da Defensoria Pública através de concessão de estágio curricular nãoobrigatório na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul nesteMunicípio, consoante Plano de Trabalho que integra o presente instrumento. (II) Oconvênio autoriza o Município a ceder estagiários, até o número máximo de 2 (dois),que estejam cursando Ciências Jurídicas e Sociais/Direito, para desenvolveratividades típicas atribuídas à Defensoria Pública, que serão realizadas junto à sededeste órgão no Município. |
14/08/2020 |
13/08/2025 |
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Município Não Me Toque |
87.613.535/0001-16 |
Revogado |
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01/2020 |
19/3000-0001232-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizado o Município a ceder estagiário(s) para desenvolver atividades junto à Defensoria Pública Regional deCapão da Canoa/RS. |
26/02/2020 |
25/02/2022 |
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MUnicípio de Xangri-lá |
94.436.474/0001-24 |
Revogado |
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01/2020 |
19/3000-0001232-0 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, para que passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza o Município a ceder 1 (um) estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Capão da Canoa/RS.” Atualiza o disposto na Cláusula Segunda – Das Obrigações |
05/01/2024 |
25/02/2025 |
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MUnicípio de Xangri-lá |
94.436.474/0001-24 |
Revogado |
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04/2020 |
20/3000-0000783-6 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizado o Município a ceder estagiário(s) para desenvolver atividades junto à Defensoria Pública Regional de São Sebastião do Caí/R |
05/05/2020 |
04/05/2025 |
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Municipio São Sebastião do Caí |
88.370.879/0001-04 |
Revogado |
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05/2020 |
20/3000-0000819-0 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, paraque passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 1 (um) estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Três Passos/RS.” Atualiza o disposto na Cláusula Segunda – DasObrigações. |
08/04/2024 |
03/05/2025 |
0.00 |
Município Tiradentes do Sul |
94.726.320/0001-77 |
Revogado |
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05/2020 |
20/3000-0000819-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizado o Município a cederestagiário(s) para desenvolver atividades junto à Defensoria Pública Regional deTrês Passos/RS. |
04/05/2020 |
03/05/2025 |
0.00 |
Município Tiradentes do Sul |
94.726.320/0001-77 |
Revogado |
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07/2020 |
20/3000-0001130-2 |
1.1 ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, para que passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza o Município a ceder 01 (um) estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Triunfo/RS.” 2. Atualiza o disposto na Cláusula Segunda – Das Obrigações. |
22/07/2024 |
30/06/2025 |
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Município de Triunfo/RS. |
88.363.189/0001-28 |
Revogado |
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07/2020 |
20/3000-0001130-2 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
01/07/2020 |
30/06/2025 |
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Município de Triunfo/RS. |
88.363.189/0001-28 |
Revogado |
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08/2020 |
20/3000-0001469-7 |
Cedência de estagiário para a Defensoria de Antônio Prado |
18/01/2024 |
30/07/2025 |
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Município de Antônio Prado |
87.842.233/0001-10 |
Revogado |
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08/2020 |
20/3000-0001469-7 |
Cedência de estagiário para a Defensoria de Antônio Prado |
16/07/2021 |
30/07/2025 |
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Município de Antônio Prado |
87.842.233/0001-10 |
Revogado |
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08/2020 |
23 3000 000 17692 |
prorrogar a vigência do Acordo Corporativo n º 8/2020 por mais 12 meses, contados a partir de 2 de fevereiro de 2024. |
02/02/2024 |
01/02/2025 |
0.00 |
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL |
00.489.828/0074-00 |
Revogado |
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08/2020 |
20/3000-0001469-7 |
Cedência de estagiário para a Defensoria de Antônio Prado |
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Município de Antônio Prado |
87.842.233/0001-10 |
Revogado |
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09/2020 |
20/3000-0001131-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
14/06/2020 |
13/06/2025 |
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Município de taquara |
97.761.407/0001-73 |
Revogado |
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10/2020 |
20/3000-0001573-1 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades Integradas Machado de Assis – FEMA – junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
08/10/2020 |
07/10/2025 |
|
Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA, mantenedora das Faculdades Integradas Machado de Assis – FEMA |
95.817.615/0001-11 |
Revogado |
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100/2020 |
20/3000-0002206-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio, técnico, graduação e pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
09/12/2020 |
08/12/2025 |
|
e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) |
10.637.926/0001-46 |
Revogado |
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101/2020 |
20/3000-0002197-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível técnico e graduação da Sociedade Educacional Riograndense Ltda. junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
21/12/2020 |
20/12/2025 |
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Sociedade Educacional Riograndense Ltda. |
09.108.340/0001-05 |
Revogado |
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102/2020 |
20/3000-0002310-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
26/01/2021 |
25/01/2026 |
|
Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, Instituição de Ensino Superior mantida pela Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda |
01.894.432/0001-56 |
Revogado |
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11/2020 |
20/3000-0001579-0 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UCEFF – Unidade Central de Educação FAI Faculdades Ltda.junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
13/10/2020 |
12/10/2025 |
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UCEFF – Unidade Central de Educação FAI Faculdade Ltda. |
03.882.782/0001-28 |
Revogado |
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12/2020 |
20/3000-0001574-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Metodista Centenário – FMC junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
21/01/2021 |
20/01/2026 |
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Instituto Metodista Centenário, mantenedora da Faculdade Metodista Centenário – FMC. |
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Revogado |
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13/2020 |
20/3000-0001587-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Internacional Uninter junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
11/11/2020 |
10/11/2025 |
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Uninter Educacional S.A., mantenedora do Centro Universitário Internacional Uninter. |
02.261.854/0001-57 |
Revogado |
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14/2020 |
20/3000-0001586-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Unochapecó junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
11/11/2020 |
10/11/2025 |
|
Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – Fundeste, mantenedora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Unochapecó |
82.804.642/0001-08 |
Revogado |
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15/2020 |
20/3000-0001585-5 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Unisinos junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
10/11/2020 |
09/11/2025 |
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Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. |
92.959.006/0008-85 |
Revogado |
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16/2020 |
20/3000-0001590-1 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul –FISUL junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-seem instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
21/10/2020 |
20/10/2025 |
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Inesco – Instituto do Ensino Superior do Cone Sul, mantenedor da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul – Fisul |
04.933.902/0001-31 |
Revogado |
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17/2020 |
20/3000-0001596 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
21/09/2020 |
20/09/2025 |
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Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI |
96.216.841/0006-14 |
Revogado |
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17/2020 |
20/3000-0001596-0 |
presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer aregulamentação das condições básicas à realização de estágio de interessecurricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e daaprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduaçãoe pós-graduação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões– URI junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-seem instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamentotécnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Leinº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do RioGrande do Sul. |
21/09/2020 |
20/09/2025 |
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Furi |
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Revogado |
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18/2020 |
20/3000-0001580-4 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Três de Maio junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Su |
22/09/2020 |
21/09/2025 |
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Sociedade Educacional Três de Maio, mantenedora da Faculdade Três de Maio |
98.039.852/0001-97 |
Revogado |
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19/2020 |
20/3000-0001621-5 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Caxias do Sul junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
08/10/2020 |
07/10/2025 |
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Fundação Universidade de Caxias do Sul, mantenedora da Universidade de Caxias do Sul. |
88.648.761/0001-03 |
Revogado |
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20/2020 |
20/3000-0001638-0 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Passo Fundo junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
08/10/2022 |
07/10/2025 |
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Fundação Universidade de Passo Fundo, mantenedora da Universidade de Passo Fundo - UPF |
92.034.321/0001-25 |
Revogado |
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21/2020 |
20/3000-0001640-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, educação profissional de ensino médio, educação profissional de nível técnico, graduação, pós-graduação da faculdade Dom Alberto, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
23/10/2020 |
22/10/2025 |
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Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda |
03.220.293/0001-00 |
Revogado |
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22/2020 |
20/3000-0001636-3 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
22/10/2022 |
21/10/2025 |
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Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, mantenedora da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul |
90.090.762/0001-19 |
Revogado |
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23/2020 |
20/3000-0001637-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
27/10/2020 |
27/10/2025 |
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Associação Pró Ensino em Santa Cruz do Sul – Apesc, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. |
95.438.412/0001-14 |
Revogado |
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25/2020 |
20/3000-0001624-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Católica de Pelotas junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
03/11/2020 |
02/11/2025 |
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Associação Pelotense de Assistência e Cultura. mantenedora da Universidade católica de Pelotas |
92.238.914/0001-03 |
Revogado |
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26/2020 |
20/3000-0001699-1 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Cruz Alta – Unicruz junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
13/10/2020 |
12/10/2025 |
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Fundação Universidade de Cruz Alta, mantenedora da Universidade de Cruz Alta – Unicruz |
92.928.845/0001-60 |
Revogado |
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27/2020 |
20/3000-0001807-2 |
Autorizar a cedência de 01 (um) servidor do Município para a Defensoria Pública Regional de Guaporé, com ônus para o ente municipal, visando à cooperação de esforços para desenvolvimento, tanto de atividades típicas administrativas municipais quanto daquelas típicas da Defensoria Pública, a exemplo de regularização fundiária, regularização de dívidas municipais, fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandasrelacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
14/10/2020 |
13/10/2025 |
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Município Serafina Côrrea |
97.761.407/0001-73 |
Revogado |
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27/2020 |
20/3000-0001807-2 |
Autorizar a cedência de 01 (um) servidor do Município para a Defensoria Pública Regional de Guaporé, com ônus para o ente municipal, visando à cooperação de esforços para desenvolvimento, tanto de atividades típicas administrativas municipais quanto daquelas típicas da Defensoria Pública, a exemplo de regularização fundiária, regularização de dívidas municipais, fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandasrelacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
14/10/2020 |
13/10/2025 |
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Município de Serafina Côrrea |
97.761.407/0001-73 |
Revogado |
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28/2020 |
20/3000-0001814-5 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Inedi – Cesuca junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
23/10/2020 |
22/10/2025 |
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Faculdade Inedi – Cesuca. |
05.687.481/0001-79 |
Revogado |
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29/2020 |
20/3000-0000500-0 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo deCooperação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01 de janeiro de2024 |
01/01/2024 |
31/12/2026 |
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Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul |
87.934.675/0001-96 |
Vigente |
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29/2020 |
20/3000-0000500-0 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo deCooperação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01 de janeiro de2022. |
01/01/2022 |
31/12/2024 |
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Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul |
87.934.675/0001-96 |
Revogado |
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29/2020 |
20/3000-0000500-0 |
O presente Termo de Cooperação estabelece as regras relativas à colocação à disposição de servidores entre a DEFENSORIA PÚBLICA e o PODER EXECUTIVO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL, para desenvolvimento de atividades de interesse institucional. |
01/01/2020 |
31/12/2021 |
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Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul |
87.934.675/0001-96 |
Revogado |
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30/2020 |
20/3000-0001619-3 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade católica do Rio Grande do sul - PUCRS junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
20/10/2020 |
19/10/2025 |
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União Brasileira de Educação e Assistência - Ubea |
88.483.276/0001-19 |
Revogado |
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31/2020 |
20/3000-0001752-1 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Oeste de Santa Catarina junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
08/10/2020 |
07/10/2025 |
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Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, mantenedora da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC |
84.592.369/0001-20 |
Revogado |
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32/2020 |
20/3000-0001726-2 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
16/11/2020 |
15/11/2025 |
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Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS. |
04.732.975/0001-65 |
Revogado |
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33/2020 |
20/3000-0001808-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Franciscana – UFN junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
27/10/2020 |
26/10/2025 |
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Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis – Zona Norte, mantenedora da Universidade Franciscana – UFN. |
95.606.380/0022-43 |
Revogado |
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34/2020 |
20/3000-0001813-7 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade La Salle – Unilasalle junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
28/10/2020 |
27/10/2025 |
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Universidade La Salle – Unilasalle. |
92.741.990/0040-43 |
Revogado |
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35/2020 |
20/3000-0001849-8 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade CNEC Santo Ângelo junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
10/11/2020 |
09/11/2025 |
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Nacional de Escolas da Comunidade, mantenedora da Faculdade CNEC de Santo Ângelo/RS |
33.621.384/1432-20 |
Revogado |
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36/2020 |
20/3000-0001675-4 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Santa Maria junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
20/10/2020 |
19/10/2025 |
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Pró- Ensino Sociedade Civil Ltda, mantenedora da Faculdade de Direito de Santa Maria. |
04.849.608/0001-46 |
Revogado |
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37/2020 |
20/3000-0001666-5 |
Estabelecer aregulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ounão, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmentematriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Regional do Noroeste doEstado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul,constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamentotécnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
20/10/2020 |
19/10/2025 |
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FIDENE, mantenedora da UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUÍ |
90.738.014/0001-08 |
Revogado |
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38/2020 |
20/3000-0001628-2 |
O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda. junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
23/10/2023 |
22/10/2025 |
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Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé. |
17.592.423/0001-40 |
Revogado |
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39/2020 |
20/3000-0001815-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Vale do Taquari – Univates junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
30/10/2020 |
29/10/2025 |
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Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social – Fuvates, mantenedora da Universidade do Vale do Taquari – Univates |
04.008.342/0001-09 |
Revogado |
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40/2020 |
20/3000-0001812-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.Vigência: Cinco anos, a partir da publicação de súmula no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, podendo haver prorrogação, por mútuo acordo, através de Termo Aditivo. |
30/11/2020 |
29/11/2025 |
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Inspetoria Salesiana São Pio X, mantenedora da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. |
92.822.741/0008-42 |
Revogado |
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44/2020 |
20/3000-0001852-8 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande – FURG junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
19/01/2021 |
18/01/2026 |
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Universidade Federal do Rio Grande – FURG. |
94.877.586/0001-10 |
Revogado |
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45/2020 |
:20/3000-0001805 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
19/01/2021 |
18/01/2026 |
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Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, mantenedora da Universidade Federal do Pampa. |
09.341.233/0001-22 |
Revogado |
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45/2020 |
20/3000-0001805-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação e pós-graduação da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA juntoà Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se eminstrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamentotécnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Leinº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do RioGrande do Sul. |
19/01/2021 |
18/01/2026 |
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Fundação Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA |
09.341.233/0001-22 |
Revogado |
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46/2020 |
20/3000-0001635-5 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
10/12/2020 |
09/12/2025 |
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Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). |
95.591.764/0001-05 |
Revogado |
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48/2020 |
20/3000-0001820-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES SA. junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
20/01/2021 |
19/01/2026 |
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Anhanguera Educacional Participações SA., mantenedora da Universidade Anhanguera – UNIDERP. |
04.310.392/0001-46 |
Revogado |
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48/2020 |
20/3000-0001809-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
05/11/2020 |
04/11/2025 |
|
Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste – FEEIN, mantenedora das Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT |
97.763.593/0001-80 |
Revogado |
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49/2020 |
20/3000-0001819-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da QI Faculdade e Escola Técnica Ltda. junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
17/12/2020 |
16/12/2025 |
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QI Faculdade e Escola Técnica Ltda. |
93.321.826/0001-33 |
Revogado |
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50/2020 |
20/3000-0001821-8 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação Centro Universitário de Grande Dourado junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
26/10/2020 |
25/10/2025 |
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Centro Universitário de Grande Dourado |
03.361.110/0001-77 |
Revogado |
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51/2020 |
20/3000-0001822-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Instituição Educacional São Judas Tadeu, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
25/11/2020 |
24/11/2025 |
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Instituição Educacional São Judas Tadeu. |
92.968.106/0001-00 |
Revogado |
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52/2020 |
20/3000-0001843-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da faculdade de Tecnologia FTEC, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
03/11/2020 |
02/11/2025 |
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Centro Superior de Tecnologia Tecbrasil Ltda, mantenedora da Faculdade de Tecnologia FTEC. |
02.271.913/0001-78 |
Revogado |
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53/2020 |
20/3000-0001844-7 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação e pós-graduação da Universidade Feevale junto à Defensoria Pública doEstado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, emtermos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e derelacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e dasnormativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
10/11/2020 |
09/11/2025 |
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Associação Pró- Ensino em Novo Hamburgo - ASPER, mantenedora da Universidade FEEVALE. |
91.693.531/0001-62 |
Revogado |
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53/2020 |
20/3000-0001844 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Feevale junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
10/11/2020 |
09/11/2025 |
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ASPER, mantenedora da Universidade FEEVALE. |
91.693.531/0001-62 |
Revogado |
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54/2020 |
20/3000-0001858-7 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Cenecista de Osório junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
25/11/2020 |
24/11/2025 |
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Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, mantenedora do Centro Universitário Cenecista de Osório. |
33.621.384/1905-70 |
Revogado |
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55/2020 |
20/3000-0001882-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário da Região da Campanha -URCAMP, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
19/11/2020 |
18/11/2025 |
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Fundação Átila Taborda, mantenedora do Centro Universitário da Região da Campanha - URCAMP. |
87.415.725/0004-71 |
Revogado |
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56/2020 |
20/3000-0001850-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade IBGEN - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
20/11/2020 |
19/11/2025 |
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IBGEN Educacional Ltda, mantenedor da Faculdade IBGEN – Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios |
01.024.691/0001-26 |
Revogado |
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57/2020 |
20/3000-0001646-0 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, paraque passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 01 (um) estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Soledade/RS”. |
04/12/2023 |
03/12/2025 |
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Município de soledade |
87.738.530/0001-10 |
Revogado |
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57/2020 |
20/3000-0001646-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos desaúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, aosaneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei.O presente autoriza o Município a ceder estagiário(s) para desenvolver atividades específicas atribuídasao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Soledade. |
04/09/2020 |
03/12/2021 |
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Município de soledade |
87.738.530/0001-10 |
Revogado |
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58/2020 |
20/3000-0001866-8 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade CNEC Gravataí junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
11/11/2020 |
10/11/2025 |
|
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, mantenedora da Faculdade CNEC Gravataí |
33.621.384/0019-48 |
Revogado |
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60/2020 |
20/3000-0001867-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSGjunto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
30/11/2020 |
29/11/2025 |
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Sociedade Educacional Santa Rita S.A, mantenedora do Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG |
91.109.660/0001-60 |
Revogado |
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62/2020 |
19/3000-0001233 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, para que passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza o Município a ceder 1 (um) estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Rosário do Sul/RS”. Atualiza o disposto na Cláusula Segunda – Das Obrigações. |
20/12/2023 |
04/05/2024 |
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Município de Rosário do Sul |
88.138.292/0001-74 |
Revogado |
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62/2020 |
19/3000-0001233-8 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, paraque passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 1 (um) estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Rosário do Sul/RS”. Atualiza o disposto na Cláusula Segunda – DasObrigações. |
20/12/2023 |
03/06/2024 |
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Município de Rosario do Sul |
88.138.292/0001-74 |
Revogado |
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62/2020 |
19/3000-0001233-8 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
04/06/2019 |
03/06/2024 |
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Município de Rosario do Sul |
88.138.292/0001-74 |
Revogado |
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63/2020 |
20/3000-0001830-7 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade São Francisco de Assis, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
30/11/2020 |
29/11/2025 |
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União das Faculdades Integradas de Negócios Ltda, mantenedora da Faculdade São Francisco de Assis. |
04.928.749/0001-54 |
Revogado |
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65/2020 |
20/3000-0001845-5 |
Cedência de estagiário |
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Município de Marau |
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Revogado |
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67/2020 |
20/3000-0001923-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Monteiro Lobato junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
12/11/2020 |
11/11/2025 |
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Sociedade Educacional Monteiro Lobato, mantenedora da Faculdade Monteiro Lobato |
91.344.077/0001-34 |
Revogado |
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68/2020 |
20/3000-0001951-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Meridional de Porto Alegre e da Faculdade Meridional de Passo Fundo, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
19/11/2020 |
18/11/2025 |
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Complexo de Ensino Superior Meridional S.A., mantenedor da Faculdade Meridional de Porto Alegre e da Faculdade Meridional de Passo Fundo |
04.858.393/0001-20 |
Revogado |
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69/2020 |
20/3000-0001973-7 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda., junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
10/12/2020 |
09/12/2025 |
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Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda. |
79.265.617/0001-99 |
Revogado |
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70/2020 |
20/3000-0002038-7 |
Cedência de estagiário |
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Município de Imbé |
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Revogado |
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71/2020 |
20/3000-0001972-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio da Associação Protetora da Infância - Colégio Murialdo - Porto Alegre, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
20/11/2020 |
19/11/2025 |
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Instituto Leonardo Murialdo, mantenedor da Associação Protetora da Infância - Colégio Murialdo - Porto Alegre. |
88.637.780/0001-26 |
Revogado |
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72/2020 |
20/3000-0001983-4 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Metodista – IPA junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
25/11/2020 |
24/11/2025 |
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Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista – IPA, mantenedora do Centro Universitário Metodista – IPA |
93.005.494/0001-88 |
Revogado |
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74/2020 |
20/3000-0001873-0 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, paraque passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder 1 (um) estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Tupanciretã/RS.” Atualiza o disposto na Cláusula Segunda - DasObrigações. |
11/03/2024 |
31/12/2026 |
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Município de Tupanciretã/RS |
88.227.764/0001-65 |
Vigente |
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74/2020 |
20/3000-0001873-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza o Municípioa ceder estagiário(s) para desenvolver atividades específicas atribuídas ao entemunicipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional deTupanciretã/RS |
01/01/2021 |
31/12/2026 |
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Município de Tupanciretã/RS |
88.227.764/0001-65 |
Vigente |
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76/2020 |
20/3000-0002061-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Pelotas junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
10/12/2020 |
09/12/2025 |
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Universidade Federal de Pelotas. |
92.242.080/0001-00 |
Revogado |
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77/2020 |
20/3000-0002062-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio e profissional técnico da EMEB Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
07/12/2020 |
16/12/2025 |
|
Secretaria Municipal da Educação (SMED) – Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), mantenedora do Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Básica Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha |
02.038.001/0001-50 |
Revogado |
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78/2020 |
20/3000-0002069-7 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
11/12/2020 |
10/12/2025 |
|
Aelbra Educação Superior – Graduação e Pós-Graduação S.A, mantenedora da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra. |
88.332.580/0006-70 |
Revogado |
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79/2020 |
20/3000-0002049-2 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
15/12/2020 |
14/12/2025 |
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
92.969.856/0001-98 |
Revogado |
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80/2020 |
20/3000-0002077-8 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação e pós-graduação da FADERGS – Faculdade de Desenvolvimento do RioGrande do Sul Ltda. junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul,constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático,aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundoas diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Públicado Estado do Rio Grande do Sul. |
15/12/2020 |
14/12/2025 |
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FADERGS – Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul Ltda |
02.247.214/0001-92 |
Revogado |
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81/2020 |
20/3000-0002073-5 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Sociedade de Educação Ritter dos Reis Ltda. junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
15/12/2020 |
14/12/2025 |
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Sociedade de Educação Ritter dos Reis Ltda. |
87.248.522/0007-80 |
Revogado |
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82/2020 |
20/3000-0002074-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio do Colégio Maria Imaculada junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
17/12/2020 |
16/12/2025 |
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Associação Brasileira Cultural Beneficente, mantenedora do Colégio Maria Imaculada. |
92.852.680/0002-70 |
Revogado |
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83/2020 |
20/3000-0002081-6 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação da Faculdade e Escola Técnica Alcides Maya junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
10/12/2020 |
09/12/2025 |
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Sociedade Educacional ID Ltda, mantenedora da Faculdade e Escola Técnica Alcides Maya. |
04.656.940/0001-94 |
Revogado |
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84/2020 |
20/3000-0002085 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
12/01/2021 |
11/01/2026 |
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Faculdade Estácio do rio Grande do Sul |
93.316.057/0001-85 |
Revogado |
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84/2020 |
20/3000-0002085-9 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação doensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos degraduação da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul junto à Defensoria Públicado Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, emtermos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e derelacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e dasnormativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
12/01/2021 |
11/01/2026 |
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Faculdade Estácio do rio Grande do Sul. |
93.316.057/0001-85 |
Revogado |
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85/2020 |
20/3000-0002087-5 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização deestágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementaçãodo ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursosde graduação e pós-graduação do Claretiano Centro Universitário junto àDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumentode integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural,científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
25/11/2025 |
24/11/2030 |
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Ação Educacional Claretiana, mantenedora do Claretiano Centro Universitário |
44.943.835/0001-50 |
Vigente |
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85/2020 |
20/3000-0002087 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação do Claretiano Centro Universitário junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
25/11/2020 |
24/11/2025 |
|
e Ação Educacional Claretiana, mantenedora do Claretiano Centro Universitário |
44.943.835/0001-50 |
Revogado |
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86/2020 |
20/3000-0002086-7 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-RS junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e as normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
17/11/2020 |
16/11/2025 |
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Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-RS. |
03.422.707/0001-84 |
Revogado |
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87/2020 |
21/3000-0000581-2 |
A prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Termo de Cooperação ora aditado, a contar de 23/06/2024, |
26/03/2024 |
22/06/2025 |
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
89.522.064/0001-66 |
Revogado |
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87/2020 |
20/3000-0002089-1 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Sociedade Técnica Educacional da Lapa junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
02/12/2020 |
01/12/2025 |
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Sociedade Técnica Educacional da Lapa S.A. |
02.558.975/0001-65 |
Revogado |
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88/2020 |
20/3000-0002094-8 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos técnicos, de graduação e pós-graduação da Faculdade IBMEC São Paulo junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
22/01/2021 |
21/01/2026 |
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Ibmec Educacional Ltda, mantenedor da Faculdade IBMEC São Paulo. |
04.298.309/0001-60 |
Revogado |
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89/2020 |
20/3000-0002088-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Paulista - UNIP, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
21/01/2021 |
20/01/2026 |
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ASSUPERO Ensino Superior Ltda., mantenedora da Universidade Paulista – UNIP |
06.099.229/0001-01 |
Revogado |
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90/2020 |
20/3000-0001871-4 |
Estabelecer condições de cooperação e apoio técnico nas áreasde Geodésia e Topografia (plantas e memoriais descritivos) das casas e terrenos,visando à execução de serviços de regularização fundiária de zonas rural e urbana,a fim de embasar a propositura de quaisquer ações que envolvam propriedade e posse no Município de Turuçu/RS |
04/12/2023 |
03/12/2025 |
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Município de Turuçu/RS. |
01.613.067/0001-64 |
Revogado |
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90/2020 |
19/3000-0001703-8 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizado o Município a ceder estagiário(s) para desenvolver atividades junto à Defensoria Pública Regional de Tapes/RS. |
01/08/2019 |
31/07/2020 |
0.00 |
Município de sentinela do Sul |
94.068.277/0001-08 |
Revogado |
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92/2020 |
20/3000-0002109-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação da Escola Brasileira de Direito – EBRADI, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
22/01/2021 |
21/01/2026 |
|
AMC Serviços Educacionais Ltda., mantenedora da Universidade São Judas Tadeu, certificadora dos cursos Escola Brasileira de Direito – EBRADI |
43.045.772/0001-52 |
Revogado |
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94/2020 |
20/3000-0002132-4 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
16/12/2020 |
15/12/2025 |
|
Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. |
83.661.074/0001-04 |
Revogado |
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95/2020 |
20/3000-0002147-2 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Projeção Guará junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
07/12/2020 |
06/12/2025 |
|
Unesba – União de Ensino Superior de Brasília Ltda., mantenedora da Faculdade Projeção Guará |
05.158.317/0001-74 |
Revogado |
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96/2020 |
20/3000-0002133-2 |
Estabelecer condições de cooperação e apoio técnico entre os partícipes para fins de capacitação e treinamento de mediadores e conciliadores e, assim, contribuir para desenvolvimento de uma política de não judicialização de conflitos.Recursos: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. |
17/02/2021 |
16/02/2026 |
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, mantenedora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. |
92.965.748/0001-47 |
Revogado |
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97/2020 |
20/3000-0002169-3 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades João Paulo II junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
09/12/2020 |
08/12/2025 |
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Associação Educacional João Paulo II, mantenedora da Faculdade João Paulo II |
09.152.925/0001-22 |
Revogado |
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98/2020 |
20/3000-0002191-0 |
Estabelecer a regulamentação das condições básicas à realização de estágio de interesse curricular, obrigatório ou não, propiciando a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade CERS, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, segundo as diretrizes da Lei nº 11.788/2008 e das normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. |
12/01/2021 |
11/01/2026 |
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Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS, mantenedor da Faculdade CERS. |
08.403.264/0001-06 |
Revogado |
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99/2020 |
20/3000-0001742-4 |
Cedência de estagiário |
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Município de Crissiumal |
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Revogado |
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00/2019 |
19/3000-0001001-7 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
29/07/2019 |
31/12/2020 |
0.00 |
Município Pejuçara |
87.566.188/0001-18 |
Revogado |
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00/2019 |
19/3000-0001001-7 |
Prorrogar a vigência do Convênio por mais 48 (quarenta e oito)meses, a contar de 31 de dezembro de 2020, consoantes previsto na CláusulaTerceira do referido ajuste. |
29/07/2019 |
31/12/2020 |
0.00 |
Município Pejuçara |
87.566.188/0001-18 |
Revogado |
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01/2019 |
19/3000-0000473-4 |
Formalização do trabalho que vem sendo desenvolvido de forma incipiente,com o estabelecimento de medidas que possibilitem dar efetividade aos ditamesconstitucionais, através da adoção de metodologias de planejamento e de gestãocom foco na saúde, que mapeiem e integrem as necessidades, possibilidades eatividades que priorizem a cooperação entre os setores públicos, visando aotimização da assistência à saúde, e como consequência, a melhora dessesserviços à população e redução de demandas judiciais relacionadas à saúde.Execução: Não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes. |
18/06/2019 |
17/06/2024 |
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Município de São Pedro do Sul/RS |
87.489.910/0001-68 |
Revogado |
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02/2019 |
8/3000-0000879-3 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizado o Município a cederum estagiário para desenvolver atividades junto à Defensoria Pública Regional deSão Gabriel. |
28/03/2019 |
27/03/2020 |
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Município de São Gabriel |
88.768.080/0001-70 |
Revogado |
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02/2019 |
8/3000-0000879-3 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizado o Município a cederum estagiário para desenvolver atividades junto à Defensoria Pública Regional deSão Gabriel. |
28/03/2019 |
27/03/2024 |
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Município de São Gabriel |
88.768.080/0001-70 |
Revogado |
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03/2019 |
19/3000-0000440-8 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizado o Município a ceder um estagiário para desenvolver atividades junto à Defensoria Pública Regional de Tapes. |
03/06/2019 |
02/06/2020 |
0.00 |
Município de Tapes |
88.811.948/0001-78 |
Revogado |
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06/2019 |
19/3000-0000501-3 |
Cedência de servidor |
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Município de Ibirubá |
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Revogado |
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07/2019 |
19/3000-0000484-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizada a Câmara Municipal aceder estagiário(s) para desenvolver atividades junto à Defensoria Pública Regionalde Sant’Ana do Livramento |
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Câmara Municipal de Santana do Livramento |
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Revogado |
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08/2019 |
19/3000-0000478-5 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. O presente autoriza oMunicípio a ceder 04 (quatro) estagiário para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Tramandaí/RS.” |
12/05/2019 |
11/05/2025 |
0.00 |
Município de Tramandaí |
88.771.001/0001-80 |
Revogado |
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09/2019 |
19/3000-0000877-2 |
Cedência de estagiário |
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Município de Flores da Cunha |
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Revogado |
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10/2019 |
19/3000-0001134-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizado o Município a cederestagiários para desenvolver atividades específicas junto à Defensoria PúblicaRegional de Nova Prata. |
13/06/2019 |
12/06/2020 |
0.00 |
Município de Nova Bassano/RS. |
87.502.894/0001-04 |
Revogado |
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10/2019 |
19/3000-0001134-0 |
O presente autoriza o Município a ceder 01 (um) estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Nova Prata/RS.” |
13/06/2019 |
12/06/2024 |
0.00 |
Município de Nova Bassano/RS. |
87.502.894/0001-04 |
Revogado |
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11/2019 |
19/3000-0000587-0 |
cedência de estagiários |
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Município de Morro Redondo |
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Revogado |
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14/2019 |
19/3000-0000479-3 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. |
29/09/2020 |
28/09/2021 |
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Município de São Francisco de Paula |
88.756.879/0001-47 |
Revogado |
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17/2019 |
19/3000-0001552-3 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, para que passe a constar a seguinte redaçãoem seu item 1.2:“1.2 O presente autoriza o Município a ceder 02 (dois) estagiários para desenvolver atividadesespecíficas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regionalde Nova Prata/RS.” |
27/11/2023 |
26/11/2024 |
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MInucípio de Nova Prata |
91.618.439/0001-38 |
Revogado |
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17/2019 |
19/3000-0001552-3 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizado o Município a ceder estagiário(s) para desenvolver atividades junto à Defensoria Pública Regional de Nova Prata. |
23/07/2019 |
22/07/2024 |
0.00 |
MInucípio de Nova Prata |
91.618.439/0001-38 |
Revogado |
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18/2019 |
19/3000-0001612-0 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizado o Município a cederestagiário(s) para desenvolver atividades junto à Defensoria Pública Regional de RioPardo/RS. |
11/10/2019 |
10/10/2020 |
0.00 |
Município de Pantano Grande |
91.342.667/0001-28 |
Revogado |
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18/2019 |
19/3000-0001612-0 |
Cedência de estagiário |
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Município de Pantano Grande |
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Revogado |
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19/2019 |
19/3000-0001508-6 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizado o Município a cederestagiário(s) para desenvolver atividades junto à Defensoria Pública Regional deNova Prata/RS. |
01/11/2019 |
31/10/2020 |
0.00 |
Município de Protásio Alves |
91.566.885/0001-46 |
Revogado |
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26/2019 |
19/3000-0001702-0 |
Cedência de estagiários |
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Município de Chuí |
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Revogado |
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826/2019 |
20/3000-0002168-5 |
ajuste a prorrogação da vigência do Termo de Compromisso Nº 19/10/047 e FPE Nº 826/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30/11/2023 e o reajuste do valor da hora de consultoria prestada pelo IPCA acumulado no período de outubro/2019 a julho/2023 (27,546330%) com a consequente alteração da Cláusula Segunda – Das Obrigações dos Compromissários e da Cláusula Quarta – Dos Recursos Financeiros |
30/11/2023 |
29/11/2024 |
|
SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ/RS |
87.958.674/0001-81 |
Revogado |
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02/2018 |
00/2203-3000175 |
O presente convenio tem por finalidade o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades de estágio de estudantes da Universidade Federal do Pampa na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, compreendendo os estágios obrigatórios, nos planos de formação de cursos de graduação. |
21/03/2018 |
20/03/2023 |
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Fundação Universidade Federal do Pampa |
09.341.233/0001-22 |
Revogado |
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06/2018 |
16/9300-0188 |
a conjugação deesforços para a execução de atividades típicas administrativas municipaisconcernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais efornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos desaúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transportepúblico municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entreoutras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 01 (um) estagiáriopara desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serãorealizadas junto à Defensoria Pública Regional de Sapiranga. |
19/04/2018 |
31/12/2020 |
0.00 |
Município de Nova Hartz |
91.995.365/0001-59 |
Revogado |
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084/2018 |
20/3000-0002240-1 |
O presente termo tem por objeto a alteração da denominação social da CONTRATADA, constante nocontrato, a qual passa de "BECKER PERICIAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ME. "para "HERINGER PERICIAS LTDA. ", conforme Documentação (5423435) e decisão administrativainclusa nos autos |
04/08/2023 |
16/06/2024 |
|
HERINGER PERICIAS LTDA |
10.459.611/0001-56 |
Revogado |
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14/2018 |
09/0730-00187 |
Cedência de estagiário. |
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Município de Brochier/RS. |
|
Revogado |
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16/2018 |
93/6300-0180 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicas administrativas municipais concernentes à composição extrajudicial das demandas na área da educação, junto a 8º Defensoria Pública Estadual de NH. |
12/07/2018 |
11/07/2023 |
0.00 |
Município de Novo Hamburgo |
88.254.875/0001-60 |
Revogado |
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17/2018 |
95/5300-0180 |
cedência de estagiário |
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Município de Lagoão |
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Revogado |
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18/2018 |
95/6300-0183 |
Cedência de estagiário |
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Município de Ibarama |
|
Revogado |
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24/2018 |
18/3030-00182 |
cedência de estagiário |
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|
Município de Montenegro |
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Revogado |
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28/2018 |
24/2330-00175 |
cedência de estagiário |
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|
Município de Lajeado |
|
Revogado |
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29/2018 |
18/3000-0000759-2 |
ALTERAR o disposto na Cláusula Primeira – Do Objeto, paraque passe a constar a seguinte redação em seu item 1.2: “1.2 O presente autoriza oMunicípio a ceder estagiários para desenvolver atividades específicasatribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria PúblicaRegional de Torres/RS.” |
18/02/2020 |
15/01/2024 |
0.00 |
Município de Torres |
87.876.801/0001-01 |
Revogado |
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29/2018 |
18/3000-0000759-2 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizado o Município a cederum estagiário para desenvolver atividades junto à Defensoria Pública Regional deTorres. |
16/01/2019 |
15/01/2024 |
0.00 |
Município de Torres |
87.876.801/0001-01 |
Revogado |
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31/2018 |
18/3000-0000636-7 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei, autorizado o Município a ceder um estagiário para desenvolver atividades junto à Defensoria Pública Regional de Tenente Portela. |
05/12/2019 |
04/12/2024 |
0.00 |
Município de Tenente Portela |
87.613.089/0001-40 |
Revogado |
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32/2018 |
18/3000-0000880-7 |
Cedência de servidor. |
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Município de Água Santa |
|
Revogado |
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32/2018 |
18/3000-0000880-7 |
Cedência de Servidor para a Defensoria de Tapejara |
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Município de Água Santa |
92.406.495/0001-71 |
Revogado |
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34/2018 |
17/4130-00189 |
A formalização do trabalho que vem sendo desenvolvido de forma incipiente, com o estabelecimento de medidas que possibilitem dar efetividade aos ditames constitucionais, através da adoção de metodologias de planejamento e de d=gestão com foco na saúde, que mapeiem e integrem as necessidades, possibilidades e atividades que priorizem a cooperação entre os setores públicos, visando a otimização da assistência à saúde, e como consequência, a melhora desses serviços à população e redução de demandas judiciais relacionadas à saúde. |
10/01/2019 |
09/01/2021 |
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Município de Quarai |
21.300.000/0031-00 |
Revogado |
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84/2018 |
20/3000-0002240-1 |
contratação de empresa especializada em Testes deInvestigação de Paternidade/Maternidade por Técnicas de Análise deDNA em casos típicos (suposto pai ou suposta mãe vivo(a) ou atípicos(suposto pai ou suposta mãe falecido(a) ou desaparecido(a))encaminhados pelo Poder Judiciário, para partes beneficiadas daAssistência Judiciária Gratuita e/ou assistidas da Defensoria Pública doEstado. |
15/06/2018 |
14/06/2019 |
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
89.522.064/0001-66 |
Revogado |
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01/2017 |
22/3000-0001765-4 |
Cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipespara criar a Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, bemcomo fomentar a criação de Ouvidorias Públicas Municipais, e incentivar odesenvolvimento do cidadão e da sociedade civil organizada no exercício de seus direitos. |
11/12/2022 |
11/12/2027 |
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Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, |
88.243.688/0001-81 |
Vigente |
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01/2017 |
22/3000-0001765-4 |
Cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes para criar a Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, bem como fomentar a criação de Ouvidorias Públicas Municipais, e incentivar o desenvolvimento do cidadão e da sociedade civil organizada no exercício de seus direitos. |
11/12/2017 |
11/12/2022 |
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Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul |
88.243.688/0001-81 |
Revogado |
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01/2017 |
34/9130-00110 |
cedência de estagiários |
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Município de Guaíba |
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Revogado |
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21/2017 |
20/3000-0001737-8 |
Conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização de dívidasmunicipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. presente autoriza o Município a ceder1 (um) estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de cachoeira do Sul. |
22/08/2017 |
31/12/2020 |
0.00 |
Município de Cachoeira do Sul |
87.530.978/0001-43 |
Revogado |
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27/2017 |
16/9630-00167 |
Cedência de estagiários |
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Município de Canela/RS |
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Revogado |
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42/2017 |
00/2362-3000171 |
a conjugação deesforços para a execução de atividades típicas administrativas municipaisconcernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais efornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos desaúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transportepúblico municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entreoutras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 01 (um) estagiáriopara desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serãorealizadas junto à Defensoria Pública Regional de Seberi. |
14/12/2017 |
31/12/2020 |
0.00 |
Município de Seberi |
87.613.196/0001-78 |
Revogado |
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44/2017 |
23/6830-00178 |
Cedência de Estagiários |
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Município de Capão da Canoa |
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Revogado |
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45/2017 |
21/3000-0000484-0 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. Autoriza o Município a ceder 01estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Vera Cruz/RS. |
16/03/2021 |
31/12/2022 |
0.00 |
Município Vale do sol |
94.577.574/0001-70 |
Revogado |
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45/2017 |
21/3000-0000484-0 |
A conjugação de esforços para a execução de atividades típicasadministrativas municipais concernentes à regularização fundiária, regularização dedívidas municipais e fornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias eoutros tratamentos de saúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas àeducação, ao transporte público municipal, ao saneamento de água e esgoto, àpoluição ambiental, entre outras, nos termos da lei. Autoriza o Município a ceder 01estagiário para desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serão realizadas junto à Defensoria Pública Regional de Vera Cruz/RS. |
07/03/2018 |
31/12/2020 |
0.00 |
Município Vale do sol |
94.577.574/0001-70 |
Revogado |
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60/2017 |
00/2958-3000175 |
a conjugação deesforços para a execução de atividades típicas administrativas municipaisconcernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais efornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos desaúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transportepúblico municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entreoutras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 01 (um) estagiáriopara desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serãorealizadas junto à Defensoria Pública Regional de Rio Grande. |
15/01/2018 |
31/12/2020 |
0.00 |
Município de Rio Grande |
88.566.872/0001-62 |
Revogado |
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08/2016 |
00/0754-3000165 |
a conjugação deesforços para a execução de atividades típicas administrativas municipaisconcernentes à regularização fundiária, regularização de dívidas municipais efornecimento administrativo de medicamentos, cirurgias e outros tratamentos desaúde, solução extrajudicial de demandas relacionadas à educação, ao transportepúblico municipal, ao saneamento de água e esgoto, à poluição ambiental, entreoutras, nos termos da lei. O presente autoriza o Município a ceder 01 (um) estagiáriopara desenvolver atividades específicas atribuídas ao ente municipal que serãorealizadas junto à Defensoria Pública Regional de Três Passos/RS. |
20/04/2016 |
19/04/2018 |
0.00 |
Município de Três Passos |
87.613.188/0001-21 |
Revogado |
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00/null |
19/3000 0001698-8 |
Prorrogar a vigência do ajuste por 12 meses, a contar de 28 demarço de 2024. |
25/03/2025 |
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Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria da Saúde |
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Revogado |
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22300000020558/null |
22/3000-0002055-8 |
Prorrogar a vigência do ajuste por 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2025. |
14/03/2025 |
13/03/2026 |
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DPE/RS, CRF/RS e FAMURS |
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Revogado |
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