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Atualizado em: 01/06/2026
# ANO MES PODER ORGAO SETOR CATEGORIA ESPECIE TIPO ORIGEM RECURSO FONTE RECURSO CLASSIFICACAO FONTE ORIGEM RECURSO DESDOBRAMENTO(1) VALOR
1 2022 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 603.174,37
2 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 446.142,32
3 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 335.330,42
4 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 313.986,04
5 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 311.350,75
6 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 284.680,91
7 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 280.996,71
8 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 237.837,09
9 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 215.167,03
10 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 205.317,91
11 2022 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 191.029,44
12 2022 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 160.819,41
13 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos R$ 109.464,20
14 2022 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 104.853,95
15 2022 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 80.882,84
16 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos R$ 54.732,10
17 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos R$ 54.732,10
18 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos R$ 54.732,10
19 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos R$ 54.732,10
20 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos R$ 54.732,10
21 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos R$ 54.732,10
22 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 36.965,56
23 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 24.703,53
24 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 24.692,76
25 2022 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 22.762,25
26 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 22.726,76
27 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 21.310,17
28 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 20.769,26
29 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 19.324,56
30 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 17.647,92
31 2022 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 16.383,47
32 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 14.472,81
33 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 14.472,81
34 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 14.472,81
35 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 14.472,81
36 2022 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 13.622,09
37 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 13.372,31
38 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 13.372,31
39 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 13.372,31
40 2022 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 12.379,11
41 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 12.170,43
42 2022 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 10.874,72
43 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 10.152,13
44 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 9.104,67
45 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 8.309,29
46 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 6.888,19
47 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 6.884,05
48 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 5.173,81
49 2022 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 4.541,38
50 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 4.517,42
51 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 4.037,09
52 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições R$ 3.455,59
53 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 2.482,05
54 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições R$ 2.443,32
55 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições R$ 1.033,62
56 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 1.005,39
57 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 492,92
58 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 206,84
59 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 165,47
60 2022 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 137,80
61 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 37,34
62 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 0,52
63 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 0,20
64 2022 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
65 2022 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
66 2022 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
67 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
68 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
69 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
70 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
71 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
72 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
73 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
74 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
75 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
76 2022 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
77 2022 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
78 2022 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
79 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
80 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
81 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
82 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
83 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
84 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
85 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
86 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
87 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
88 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias -R$ 9.104,67
89 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos R$ 2.882.769,50
90 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 2.502.030,00
91 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 1.570.016,60
92 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos R$ 1.441.384,75
93 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos R$ 1.441.384,75
94 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 1.431.378,41
95 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Transferências da União e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União-principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Transferências Correntes Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades R$ 1.424.839,41
96 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 837.479,53
97 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 552.121,83
98 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 444.995,84
99 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 440.285,73
100 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 428.322,35
101 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 375.481,77
102 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 369.234,45
103 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 355.911,94
104 2023 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 345.237,09
105 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 324.954,86
106 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 319.591,80
107 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 314.251,75
108 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 255.723,46
109 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 212.156,09
110 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 116.149,97
111 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas de Transferências da União e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Transferências de Capital Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades R$ 72.428,00
112 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 70.160,42
113 2023 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 56.450,87
114 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 52.204,32
115 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 51.887,87
116 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 47.691,68
117 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 47.410,82
118 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 40.058,72
119 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 36.431,64
120 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 29.729,58
121 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 27.877,58
122 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 27.102,27
123 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 24.055,62
124 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 22.181,57
125 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 21.678,94
126 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 21.529,04
127 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições R$ 19.945,70
128 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 18.185,80
129 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 18.167,95
130 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições R$ 17.947,41
131 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 16.617,00
132 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições R$ 16.616,81
133 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 16.488,28
134 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 15.307,46
135 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 13.372,56
136 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Juros e Correções Monetárias R$ 13.359,51
137 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Juros e Correções Monetárias R$ 11.761,68
138 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 11.531,66
139 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Juros e Correções Monetárias R$ 11.468,09
140 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 11.317,64
141 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 10.012,20
142 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Juros e Correções Monetárias R$ 9.412,53
143 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 8.138,10
144 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Juros e Correções Monetárias R$ 7.985,34
145 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 7.856,70
146 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 7.626,95
147 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 7.592,26
148 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 6.154,88
149 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 6.000,00
150 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 5.758,42
151 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 5.739,89
152 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementação de Núcleo Regional Ecológico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 5.204,59
153 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 5.105,70
154 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Juros e Correções Monetárias R$ 4.850,32
155 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 4.800,49
156 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 4.555,82
157 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 4.555,82
158 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 4.276,98
159 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementação de Núcleo Regional Ecológico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 2.495,10
160 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementação de Núcleo Regional Ecológico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 2.196,68
161 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementação de Núcleo Regional Ecológico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 2.141,85
162 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementação de Núcleo Regional Ecológico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 2.018,73
163 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementação de Núcleo Regional Ecológico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 1.962,10
164 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 1.427,55
165 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 1.012,13
166 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 1.012,01
167 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 811,83
168 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 689,40
169 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 465,54
170 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 409,86
171 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 399,64
172 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 376,66
173 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 280,63
174 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 87,46
175 2023 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 25,89
176 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 8,81
177 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 8,77
178 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 2,38
179 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 2,22
180 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 2,22
181 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 2,10
182 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 2,05
183 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 2,04
184 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 1,92
185 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 1,82
186 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 1,71
187 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 1,02
188 2023 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 0,19
189 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
190 2023 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
191 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
192 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
193 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
194 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
195 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
196 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
197 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
198 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
199 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
200 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
201 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
202 2023 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
203 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
204 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
205 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
206 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
207 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
208 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
209 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
210 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
211 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
212 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
213 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 0,00
214 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições -R$ 8,36
215 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições -R$ 5.105,46
216 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais -R$ 17.092,11
217 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias -R$ 116.149,97
218 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 5.166.823,95
219 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 911.070,41
220 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 670.815,72
221 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 654.231,93
222 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos R$ 633.103,71
223 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 592.529,25
224 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 579.470,88
225 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 566.401,39
226 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 543.057,30
227 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 538.778,66
228 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 511.130,81
229 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 508.781,20
230 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 501.829,58
231 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 498.717,36
232 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 487.565,38
233 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 478.500,78
234 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 478.103,48
235 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 477.249,85
236 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 466.090,18
237 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 466.041,85
238 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 449.705,50
239 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 426.198,90
240 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 396.082,56
241 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 375.875,68
242 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 321.480,01
243 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 286.585,95
244 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Transferências da União e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União-principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Transferências Correntes Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades R$ 194.940,00
245 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 108.334,03
246 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 86.713,95
247 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 77.644,92
248 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 72.514,50
249 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 72.233,67
250 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 70.784,42
251 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 69.450,74
252 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 67.372,24
253 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 65.953,99
254 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 62.474,00
255 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições R$ 59.924,40
256 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 55.329,77
257 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 52.960,22
258 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 35.662,90
259 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 35.297,32
260 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 35.157,95
261 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 34.824,61
262 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 30.449,65
263 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 28.741,93
264 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 20.884,40
265 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 20.601,46
266 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 18.001,08
267 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 15.996,03
268 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 15.307,46
269 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 15.307,46
270 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 15.307,46
271 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 15.307,46
272 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 14.972,25
273 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 13.305,28
274 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 12.753,82
275 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 12.753,82
276 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 12.753,82
277 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 12.753,82
278 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 12.753,82
279 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 12.753,82
280 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 12.753,80
281 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 12.004,90
282 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 12.004,90
283 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 12.004,90
284 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 12.004,90
285 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 11.780,14
286 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições R$ 11.395,95
287 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 11.316,79
288 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 11.274,48
289 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 8.592,11
290 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 7.468,12
291 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 7.228,87
292 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 7.141,97
293 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 6.896,10
294 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 6.890,63
295 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 6.890,62
296 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 6.890,62
297 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 6.890,62
298 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 6.890,62
299 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 6.889,37
300 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições R$ 6.563,50
301 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 6.334,44
302 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 6.298,18
303 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 6.238,99
304 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 5.912,60
305 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 5.733,70
306 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 5.300,67
307 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 5.294,14
308 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 4.578,32
309 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 3.967,34
310 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições R$ 3.048,29
311 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 2.187,05
312 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 2.127,29
313 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 2.111,93
314 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 2.106,26
315 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 2.001,27
316 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 2.000,00
317 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 1.940,48
318 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 1.933,40
319 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 1.884,49
320 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 1.866,24
321 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 1.866,06
322 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 1.828,93
323 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 1.825,68
324 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 1.822,29
325 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 1.761,61
326 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 1.736,74
327 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 1.638,01
328 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 1.593,63
329 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 1.537,70
330 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 1.508,35
331 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 1.308,48
332 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições R$ 1.278,36
333 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 1.225,61
334 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 1.137,04
335 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 1.134,29
336 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 1.051,83
337 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 970,95
338 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 952,58
339 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 937,92
340 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 883,36
341 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 741,58
342 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 725,57
343 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições R$ 720,29
344 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 556,08
345 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 360,80
346 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 246,50
347 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Outras Receitas - Primárias Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Outras Receitas Correntes R$ 242,81
348 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições R$ 239,30
349 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-juros Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 131,00
350 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições R$ 108,45
351 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições R$ 84,74
352 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições R$ 48,84
353 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro - Livres Restituições R$ 13,66
354 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 12,07
355 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 2,09
356 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 2,08
357 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 2,03
358 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 1,91
359 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 1,85
360 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 1,84
361 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 1,81
362 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 1,75
363 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 1,74
364 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 1,68
365 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 1,66
366 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 1,30
367 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 1,02
368 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 0,83
369 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 0,81
370 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 0,74
371 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 0,29
372 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 0,29
373 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 0,28
374 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Outras Receitas - Primárias Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Outras Receitas Correntes R$ 0,01
375 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
376 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
377 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
378 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
379 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
380 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
381 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
382 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
383 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
384 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
385 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
386 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
387 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
388 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
389 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
390 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
391 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
392 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
393 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
394 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
395 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
396 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
397 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
398 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
399 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições -R$ 2.413,03
400 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições -R$ 5.294,00
401 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 1.227.163,12
402 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 942.153,39
403 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 916.802,00
404 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 849.278,67
405 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 734.184,88
406 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 710.161,77
407 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 666.149,62
408 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 627.652,25
409 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 469.102,07
410 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 457.780,44
411 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes R$ 228.315,59
412 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 108.024,66
413 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 101.813,32
414 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 94.427,72
415 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 93.363,92
416 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 93.119,51
417 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias R$ 81.993,43
418 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 72.389,12
419 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 55.329,75
420 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 25.721,84
421 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 24.010,35
422 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 21.135,42
423 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 16.326,65
424 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 15.996,03
425 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 15.996,03
426 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições R$ 14.944,10
427 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 13.663,57
428 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 13.437,64
429 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 12.753,82
430 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 12.729,81
431 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais R$ 7.392,49
432 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 6.890,61
433 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 6.234,68
434 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 6.172,60
435 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 6.127,70
436 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 6.077,49
437 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias R$ 5.706,26
438 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Outras Receitas - Primárias Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Outras Receitas Correntes R$ 5.383,83
439 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias R$ 4.372,03
440 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa--o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 2.569,34
441 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa--o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 2.317,68
442 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa--o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 2.297,36
443 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa--o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias R$ 2.289,10
444 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 2.000,00
445 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 2.000,00
446 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 2.000,00
447 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições R$ 2.000,00
448 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições R$ 1.092,46
449 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 696,67
450 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 668,32
451 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 514,44
452 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 481,84
453 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias R$ 415,43
454 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 5,60
455 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 2,56
456 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 2,29
457 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias R$ 2,27
458 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 1,33
459 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 0,90
460 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições R$ 0,82
461 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Transferências da União e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União-principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Transferências Correntes Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades R$ 0,02
462 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
463 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
464 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
465 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
466 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
467 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
468 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
469 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$ 0,00
470 2025 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 740.334,51
471 2025 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 172.135,43
472 2025 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 162.628,42
473 2025 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 14.999,61
474 2025 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 13.437,64
475 2025 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 9.211,70
476 2025 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 3.700,39
477 2025 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 2.000,00
478 2025 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,28
479 2022 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 603.174,37
480 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 446.142,32
481 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 335.330,42
482 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 313.986,04
483 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 311.350,75
484 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 284.680,91
485 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 280.996,71
486 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 237.837,09
487 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 215.167,03
488 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 205.317,91
489 2022 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 191.029,44
490 2022 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 160.819,41
491 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos 109.464,20
492 2022 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 104.853,95
493 2022 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 80.882,84
494 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos 54.732,10
495 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos 54.732,10
496 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos 54.732,10
497 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos 54.732,10
498 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos 54.732,10
499 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos 54.732,10
500 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 36.965,56
501 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 24.703,53
502 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 24.692,76
503 2022 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 22.762,25
504 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 22.726,76
505 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 21.310,17
506 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 20.769,26
507 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 19.324,56
508 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 17.647,92
509 2022 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 16.383,47
510 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 14.472,81
511 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 14.472,81
512 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 14.472,81
513 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 14.472,81
514 2022 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 13.622,09
515 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 13.372,31
516 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 13.372,31
517 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 13.372,31
518 2022 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 12.379,11
519 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 12.170,43
520 2022 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 10.874,72
521 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 10.152,13
522 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 9.104,67
523 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 8.309,29
524 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 6.888,19
525 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.884,05
526 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 5.173,81
527 2022 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 4.541,38
528 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 4.517,42
529 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 4.037,09
530 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições 3.455,59
531 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 2.482,05
532 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições 2.443,32
533 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições 1.033,62
534 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 1.005,39
535 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 492,92
536 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 206,84
537 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 165,47
538 2022 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 137,80
539 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 37,34
540 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 0,52
541 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,20
542 2022 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
543 2022 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
544 2022 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
545 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
546 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
547 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
548 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
549 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
550 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
551 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
552 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
553 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
554 2022 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
555 2022 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
556 2022 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
557 2022 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
558 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
559 2022 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
560 2022 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
561 2022 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
562 2022 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
563 2022 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
564 2022 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
565 2022 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
566 2022 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias -9.104,67
567 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos 2.882.769,50
568 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.502.030,00
569 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 1.570.016,60
570 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos 1.441.384,75
571 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos 1.441.384,75
572 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 1.431.378,41
573 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Transferências da União e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União-principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Transferências Correntes Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.424.839,41
574 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 837.479,53
575 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 552.121,83
576 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 444.995,84
577 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 440.285,73
578 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 428.322,35
579 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 375.481,77
580 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 369.234,45
581 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 355.911,94
582 2023 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 345.237,09
583 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 324.954,86
584 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 319.591,80
585 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 314.251,75
586 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 255.723,46
587 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 212.156,09
588 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 116.149,97
589 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas de Transferências da União e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Transferências de Capital Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 72.428,00
590 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 70.160,42
591 2023 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 56.450,87
592 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 52.204,32
593 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 51.887,87
594 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 47.691,68
595 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 47.410,82
596 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 40.058,72
597 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 36.431,64
598 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 29.729,58
599 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 27.877,58
600 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 27.102,27
601 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 24.055,62
602 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 22.181,57
603 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 21.678,94
604 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 21.529,04
605 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições 19.945,70
606 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 18.185,80
607 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 18.167,95
608 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições 17.947,41
609 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 16.617,00
610 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições 16.616,81
611 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 16.488,28
612 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.307,46
613 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 13.372,56
614 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Juros e Correções Monetárias 13.359,51
615 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Juros e Correções Monetárias 11.761,68
616 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 11.531,66
617 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Juros e Correções Monetárias 11.468,09
618 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 11.317,64
619 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10.012,20
620 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Juros e Correções Monetárias 9.412,53
621 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 8.138,10
622 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Juros e Correções Monetárias 7.985,34
623 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 7.856,70
624 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 7.626,95
625 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 7.592,26
626 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 6.154,88
627 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6.000,00
628 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 5.758,42
629 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 5.739,89
630 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementação de Núcleo Regional Ecológico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 5.204,59
631 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 5.105,70
632 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 4678/2022 - Atendimento Mulheres e Lgbt Sistema Prisional Juros e Correções Monetárias 4.850,32
633 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias 4.800,49
634 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.555,82
635 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.555,82
636 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 4.276,98
637 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementação de Núcleo Regional Ecológico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.495,10
638 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementação de Núcleo Regional Ecológico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.196,68
639 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementação de Núcleo Regional Ecológico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.141,85
640 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementação de Núcleo Regional Ecológico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.018,73
641 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementação de Núcleo Regional Ecológico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 1.962,10
642 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 1.427,55
643 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Juros e Correções Monetárias 1.012,13
644 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 1.012,01
645 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Juros e Correções Monetárias 811,83
646 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 689,40
647 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Juros e Correções Monetárias 465,54
648 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Juros e Correções Monetárias 409,86
649 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Juros e Correções Monetárias 399,64
650 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Juros e Correções Monetárias 376,66
651 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 280,63
652 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 87,46
653 2023 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 25,89
654 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 8,81
655 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 8,77
656 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,38
657 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,22
658 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,22
659 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,10
660 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,05
661 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,04
662 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 1,92
663 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 1,82
664 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 1,71
665 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 1,02
666 2023 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,19
667 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
668 2023 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
669 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
670 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
671 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
672 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
673 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
674 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
675 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
676 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
677 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
678 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
679 2023 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
680 2023 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
681 2023 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
682 2023 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
683 2023 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
684 2023 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
685 2023 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
686 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
687 2023 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
688 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
689 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
690 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
691 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,00
692 2023 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições -8,36
693 2023 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições -5.105,46
694 2023 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais -17.092,11
695 2023 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes - Intra Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituicoes Intra-orcamentarias -116.149,97
696 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 5.166.823,95
697 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 911.070,41
698 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 670.815,72
699 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 654.231,93
700 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Cessão de Direitos 633.103,71
701 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 592.529,25
702 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 579.470,88
703 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 566.401,39
704 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 543.057,30
705 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 538.778,66
706 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 511.130,81
707 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 508.781,20
708 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 501.829,58
709 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 498.717,36
710 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 487.565,38
711 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 478.500,78
712 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 478.103,48
713 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 477.249,85
714 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 466.090,18
715 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 466.041,85
716 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 449.705,50
717 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 426.198,90
718 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 396.082,56
719 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 375.875,68
720 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 321.480,01
721 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 286.585,95
722 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Transferências da União e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União-principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Transferências Correntes Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 194.940,00
723 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 108.334,03
724 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 86.713,95
725 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 77.644,92
726 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 72.514,50
727 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 72.233,67
728 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 70.784,42
729 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 69.450,74
730 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 67.372,24
731 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 65.953,99
732 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 62.474,00
733 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições 59.924,40
734 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 55.329,77
735 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 52.960,22
736 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 35.662,90
737 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 35.297,32
738 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 35.157,95
739 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 34.824,61
740 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 30.449,65
741 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 28.741,93
742 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 20.884,40
743 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.601,46
744 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 18.001,08
745 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.996,03
746 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.307,46
747 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.307,46
748 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.307,46
749 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.307,46
750 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 14.972,25
751 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 13.305,28
752 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 12.753,82
753 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 12.753,82
754 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 12.753,82
755 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 12.753,82
756 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 12.753,82
757 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 12.753,82
758 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 12.753,80
759 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 12.004,90
760 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 12.004,90
761 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 12.004,90
762 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 12.004,90
763 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 11.780,14
764 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições 11.395,95
765 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 11.316,79
766 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 11.274,48
767 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 8.592,11
768 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 7.468,12
769 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 7.228,87
770 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 7.141,97
771 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 6.896,10
772 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 6.890,63
773 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 6.890,62
774 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 6.890,62
775 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 6.890,62
776 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 6.890,62
777 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 6.889,37
778 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições 6.563,50
779 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 6.334,44
780 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 6.298,18
781 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 6.238,99
782 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 5.912,60
783 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 5.733,70
784 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 5.300,67
785 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 5.294,14
786 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 4.578,32
787 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 3.967,34
788 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições 3.048,29
789 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 2.187,05
790 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.127,29
791 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.111,93
792 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.106,26
793 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.001,27
794 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 2.000,00
795 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 1.940,48
796 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 1.933,40
797 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 1.884,49
798 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 1.866,24
799 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 1.866,06
800 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 1.828,93
801 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 1.825,68
802 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 1.822,29
803 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 1.761,61
804 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa––o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 1.736,74
805 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 1.638,01
806 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 1.593,63
807 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 1.537,70
808 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 1.508,35
809 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 1.308,48
810 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições 1.278,36
811 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 1.225,61
812 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.137,04
813 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 1.134,29
814 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 1.051,83
815 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 970,95
816 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 952,58
817 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 937,92
818 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 883,36
819 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 741,58
820 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 725,57
821 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições 720,29
822 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 556,08
823 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 360,80
824 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 246,50
825 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Outras Receitas - Primárias Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Outras Receitas Correntes 242,81
826 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições 239,30
827 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-juros Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 131,00
828 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições 108,45
829 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições 84,74
830 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições 48,84
831 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro - Livres Restituições 13,66
832 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 12,07
833 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,09
834 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,08
835 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,03
836 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 1,91
837 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 1,85
838 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 1,84
839 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 1,81
840 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 1,75
841 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 1,74
842 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 1,68
843 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 1,66
844 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 1,30
845 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 1,02
846 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,83
847 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,81
848 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,74
849 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,29
850 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,29
851 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,28
852 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Outras Receitas - Primárias Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Outras Receitas Correntes 0,01
853 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
854 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
855 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
856 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
857 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
858 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
859 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
860 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
861 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
862 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
863 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
864 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
865 2024 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
866 2024 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
867 2024 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
868 2024 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
869 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
870 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
871 2024 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
872 2024 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
873 2024 9 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
874 2024 10 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
875 2024 11 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
876 2024 12 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
877 2024 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições -2.413,03
878 2024 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições -5.294,00
879 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 1.227.163,12
880 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 942.153,39
881 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Inscrição Em Concursos e Processos Seletivos-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 916.802,00
882 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 849.278,67
883 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 734.184,88
884 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 713.288,09
885 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 710.161,77
886 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 671.880,41
887 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 666.149,62
888 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 627.652,25
889 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 623.711,82
890 2025 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 505.588,55
891 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 469.102,07
892 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 457.780,44
893 2025 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 217.567,61
894 2025 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 127.098,16
895 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 124.706,47
896 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 108.024,66
897 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 101.813,32
898 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 94.427,72
899 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 93.363,92
900 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 93.119,51
901 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 81.993,43
902 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 72.389,12
903 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 55.329,75
904 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 43.043,93
905 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 40.576,55
906 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 25.721,84
907 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 24.010,35
908 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.135,42
909 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.326,65
910 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.996,03
911 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.996,03
912 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.996,03
913 2025 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.996,03
914 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições 14.944,10
915 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 13.663,57
916 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 13.437,64
917 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 13.437,64
918 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 13.437,64
919 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 12.753,82
920 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 12.729,81
921 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 7.716,61
922 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos Em Contratos-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 7.392,49
923 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 6.890,61
924 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 6.476,75
925 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 6.234,68
926 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 6.172,60
927 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 6.127,70
928 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 6.080,87
929 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 6.077,49
930 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Juros e Correções Monetárias 5.706,26
931 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Outras Receitas - Primárias Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Outras Receitas Correntes 5.383,83
932 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes - Intra Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituicoes Intra-orcamentarias 4.372,03
933 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa--o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.814,23
934 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa--o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.748,83
935 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa--o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.569,34
936 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa--o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.317,68
937 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa--o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.297,36
938 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 930477/2022 Implementa--o de N-cleo Regional Ecol-gico Na Dpe Juros e Correções Monetárias 2.289,10
939 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 2.000,00
940 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 2.000,00
941 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 2.000,00
942 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 2.000,00
943 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 2.000,00
944 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 2.000,00
945 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições 1.092,46
946 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 696,67
947 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 668,32
948 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 514,44
949 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 481,84
950 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 415,43
951 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 386,61
952 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Receita Patrimonial Convenio Mjsp-dpe 936447/2022 Enfrentamento da Viol-ncia Dom-stica e Familiar Juros e Correções Monetárias 377,62
953 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições 295,38
954 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos Consulta Popular Tesouro-livres Outros Recursos Não Vinculados Outras Receitas Correntes Outros Recursos Nao Vinculados Restituições 109,95
955 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 5,60
956 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,81
957 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,75
958 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,56
959 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,29
960 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Receita Patrimonial Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Juros e Correções Monetárias 2,27
961 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 1,38
962 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 1,33
963 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,90
964 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,89
965 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,82
966 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Transferências da União e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União-principal Novos Recursos Convenios Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União Transferências Correntes Conv Mjsp-dpe 4678/2022 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,02
967 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
968 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
969 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
970 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
971 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
972 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
973 2025 1 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
974 2025 2 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
975 2025 3 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
976 2025 4 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
977 2025 5 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
978 2025 6 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
979 2025 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita de Serviços Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.996,03
980 2025 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Outros Recursos Vinculados Receita Patrimonial Receitas Financeiras Vinculadas a Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 505.588,55
981 2025 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Receita Patrimonial Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Juros e Correções Monetárias 127.098,16
982 2025 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 13.437,64
983 2025 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Restituições 2.000,00
984 2025 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,79
985 2025 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 35.852,28
986 2025 7 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 717.263,68
987 2025 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
988 2025 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Impostos Imposto Sobre a Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal Recursos do Tesouro - Livres Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Recursos do Tesouro - Livres Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00
989 2025 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Demais Receitas Correntes Ônus de Sucumbência-principal Recursos de Origem Estadual Tesouro-vinculados Por Lei Recursos Vinculados a Fundos Outras Receitas Correntes Receitas Vinculadas Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Publica Outras Receitas Correntes 828.198,79
990 2025 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Recursos de Autarquias Proprios da Autarquia Recursos Vinculados Ao Rpps - Fundo Em Repartição (plano Financeiro) Outras Receitas Correntes Regime Proprio de Previdencia Social - Plano Financeiro Restituições 69.530,62
991 2025 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições 0,86
992 2025 8 Defensoria Publica Defensoria Direta Receitas Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Restituições-principal Tesouro Outros Poderes Tesouro-livres Recursos Não Vinculados de Impostos Outras Receitas Correntes Recursos do Tesouro Utilizados Pelos Outros Poderes Restituições