Em consonância com o princípio da publicidade na Administração Pública, a Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Sul disponibiliza neste Portal a mais ampla gama de informações existentes nas suas bases de dados e procura atender através das suas ações e atividades as aspirações da sociedade.
Ao visualizar o Portal pela primeira vez, o usuário poderá identificar que:
a) As orientações de cunho geral foram posicionadas à esquerda no sítio.
• O usuário ao pesquisar neste ambiente poderá informar-se sobre como foi concebido este sitio e compreender o posicionamento dos assuntos no sítio;
• Poderá acessar outros sítios de órgãos públicos a fim de buscar complementações em assuntos correlatos e voltar para a origem se houver perda de sequência;
• Obter repostas sobre questões mais frequentemente dirigidas à Defensoria;
b) As informações Institucionais de interesse coletivo seguem os princípios dos sítios de Transparência, e estão posicionadas também à esquerda do sítio, no menu Informações institucionais.
• O usuário poderá visualizar as informações mais comumente concedidas, bastando selecionar(clicar) a informação de seu interesse nas opções do menu Informações Institucionais;
• Relatórios, demonstrativos e trabalhos poderão ser obtidos diretamente quando da pesquisa por assunto;
• Também, na parte central, serão mostradas todas as consultas solicitadas, efetuadas em qualquer parte do sítio.
c) Qualquer informação não disponibilizada e cujo interesse não tenha sido satisfeito,poderá ser solicitada mais à direita no sítio.
• Neste local do sítio estão relacionados itens que visam orientar o usuário sobre a forma de obter informações individuais.
• O usuário poderá obter informações de como proceder para a busca ao acesso à informação pessoalmente ou por meio eletrônico;
• Será disponibilizada informação sobre procedimento de como obter cópias de documentos;
• Não havendo satisfação plena, o solicitante poderá obter certidão da negativa de informação;
• Informar-se dos procedimentos que a Lei preconiza sobre recursos;
• Obter informações sobre como contatar a Ouvidoria.